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  • Contrato

    CONTRATO 380040.50.00004.1998

    UASG

    380040: MTB-DELEGACIA REGIONAL DO TRABALHO/MS

    Código

    50: CONTRATO

    Número

    00004/1998

    Modalidade do Termo

    55: CONTRATO

    Número do Termo

    00001/1999

    Objeto do Aditivo

    PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 31.12.99, CONFORME CLÁUSULA DÉ CIMA PRAZO E VIGÊNCIA, EM SEU PARÁGRAFO ÚNICO, DO CONTRATO ORIGINAL, E A INDICAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1999, CONSOANTE O ESTABELECIDO NA CLÁUSULA NONA DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, EM SEU PARÁGRAFO ÚNICO, TAMBÉM DO CONTRATO ORIGINAL, E PARÁGRAFO 1.º, DO ART. 30, DO DECRETO N.º 93872, DE 23.12.86.

    Fundamento Legal do Aditivo

    INC. II, ART. 57, DA LEI N.º 8.666/93 E § 1.º, DO ARTIGO30, DO DECRETO N.º 93.872 DE 23.12.96.

    Data de Assinatura do Aditivo

    04/01/1999