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Aditivo 000000000 ao contrato CONTRATO 380040.50.00002.1999
Contrato
Código
Número
00002/1999
Modalidade do Termo
Número do Termo
0
Objeto do Aditivo
Locação do imóvel situado à Rua Comendador Garcia, 435 Centro, no Município de Paranaíba/MS, com área total de 218,40 m², com base na Lei n.º 8.666/93, Art. 24, Inciso X, para funcionamento da Agência de Atendimento ao Trabalho em Paranaíba/MS.
Fundamento Legal do Aditivo
Art. 24, Inciso X, da Lei 8.666/93.
Data de Assinatura do Aditivo
20/05/1999
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Aditivo 000012000 ao contrato CONTRATO 380040.50.00002.1999
Contrato
Código
Número
00002/1999
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2000
Objeto do Aditivo
Prorrogação do prazo da vigência até 31.12.2000, indicação da dotação orçamentária para o exercício de 2000, e, regularização do montante do valor da locação pago à maior no Contrato n.º 00001/94.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8666/93 e Decreto n.º93.872/86.
Data de Assinatura do Aditivo
01/01/2000
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Aditivo 000022001 ao contrato CONTRATO 380040.50.00002.1999
Contrato
Código
Número
00002/1999
Modalidade do Termo
Número do Termo
00002/2001
Objeto do Aditivo
Prorrogação do prazo da vigência do Con trato até 31.12.2001.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666/93
Data de Assinatura do Aditivo
01/01/2001
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Aditivo 000032001 ao contrato CONTRATO 380040.50.00002.1999
Contrato
Código
Número
00002/1999
Modalidade do Termo
Número do Termo
00003/2001
Objeto do Aditivo
Acrescentar indicação de Dotação Orça mentária ao Contrato de Locação de Imóvel n.º 0001/99, para o exercício de 2001: Prog.Trab. : 11122010226190001. Nat. Desp. 339036. F.Rec.: 0168000000. N.Empenho: 2001NE900023 de 29.01.01
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei n.º 8.666/93
Data de Assinatura do Aditivo
02/02/2001
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Aditivo 000042002 ao contrato CONTRATO 380040.50.00002.1999
Contrato
Código
Número
00002/1999
Modalidade do Termo
Número do Termo
00004/2002
Objeto do Aditivo
Prorrogação do prazo da vigência do Con trato até 31.12.2002.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei n.° 8.666/93
Data de Assinatura do Aditivo
01/01/2002
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Aditivo 000052002 ao contrato CONTRATO 380040.50.00002.1999
Contrato
Código
Número
00002/1999
Modalidade do Termo
Número do Termo
00005/2002
Objeto do Aditivo
Prorrogação do prazo da vigência do con trato até 31.12.2003
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Cláusula Décima Primeira - DoPrazo da Vigência, do Contrato Original
Data de Assinatura do Aditivo
31/12/2002