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Aditivo 000000000 ao contrato CONTRATO 380030.50.00017.2013
Contrato
Código
Número
000017/2013
Modalidade do Termo
Número do Termo
0
Objeto do Aditivo
Contrato de Prestação de serviço postai s exclusivos e coleta, transporte e entreg de c orrespondencia agrupada (Serca Convencional) be m como prestação de serviços postais SEDEX (uti lizados unicamente para serviços postais exclus ivos, Art 9º da Lei 6.538/78).
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art. 25, caput da Lei 8.666/93, Lei 6.538/78
Data de Assinatura do Aditivo
31/12/2013
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Aditivo 000012015 ao contrato CONTRATO 380030.50.00017.2013
Contrato
Código
Número
000017/2013
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2015
Objeto do Aditivo
Prorrogação do Contrato Administrativo nº 17/2013 firmado entre a Superintendencia Reg ional do Trabalho e Emprego no Acre e a Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos por meio d a Diretoria Regional do Acre.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art 57, II da Lei 8.666/93
Data de Assinatura do Aditivo
29/12/2014
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Aditivo 000022015 ao contrato CONTRATO 380030.50.00017.2013
Contrato
Código
Número
000017/2013
Modalidade do Termo
Número do Termo
00002/2015
Objeto do Aditivo
Prorrogação do contrato administrativo nº 17/2013 pelo periodo de 12 (doze) meses.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art 57,II da Lei 8.666/93
Data de Assinatura do Aditivo
24/11/2015
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Aditivo 000032016 ao contrato CONTRATO 380030.50.00017.2013
Contrato
Código
Número
000017/2013
Modalidade do Termo
Número do Termo
00003/2016
Objeto do Aditivo
Prorrogação do contrato administrativo nº 17/2013.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art 57, II , Lei 8.666/93
Data de Assinatura do Aditivo
09/12/2016
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Aditivo 000042017 ao contrato CONTRATO 380030.50.00017.2013
Contrato
Código
Número
000017/2013
Modalidade do Termo
Número do Termo
00004/2017
Objeto do Aditivo
Incluir o Termo de Categorização e Bene ficios da Politica Comercial dos Correios ao co ntrato nº 17/2013, excluir os serviços de PAC 4 1068 e Sedex 40 e incluir os Serviços de Encome ndas Nacionais.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666/93
Data de Assinatura do Aditivo
10/05/2017
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Aditivo 000052017 ao contrato CONTRATO 380030.50.00017.2013
Contrato
Código
Número
000017/2013
Modalidade do Termo
Número do Termo
00005/2017
Objeto do Aditivo
Prorrogação da vigência do contrato adm inistrativo nº 17/2013.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art. 57, II da Lei 8.666/93
Data de Assinatura do Aditivo
30/11/2017