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Aditivo 000000000 ao contrato CONVÊNIO 373040.57.19000.2003
Contrato
Código
Número
000019000/2003
Modalidade do Termo
Número do Termo
0
Objeto do Aditivo
Serviços de elaboração de 08 planos de desenvolvimento dos Assentamentos, para atender 647 famílias de pequenos agricultores familiare s dos PA's: BONANZA/PAU SANTO, PAU SANTO ANTONI O, SANTA RITA, BAIXÃO, STO ANTONIO DO VELOZO E STA. MARIA DOS FERNANDES, PALMEIRA/VIETNÃ E CI PÓ CANAÃ, localizados nos municipios de Lago do Junco, Lima Campos e Esperantinópolis no Estado do Maranhão
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações Decreto 93.872/86, IN/STN/01/97, NE/INCRA/02/00
Data de Assinatura do Aditivo
29/12/2003