• Aditivo 000000000 ao contrato CONVÊNIO 373040.57.19000.2003

    Número

    000019000/2003

    Modalidade do Termo

    0: CONVÊNIO

    Número do Termo

    0

    Objeto do Aditivo

    Serviços de elaboração de 08 planos de desenvolvimento dos Assentamentos, para atender 647 famílias de pequenos agricultores familiare s dos PA's: BONANZA/PAU SANTO, PAU SANTO ANTONI O, SANTA RITA, BAIXÃO, STO ANTONIO DO VELOZO E STA. MARIA DOS FERNANDES, PALMEIRA/VIETNÃ E CI PÓ CANAÃ, localizados nos municipios de Lago do Junco, Lima Campos e Esperantinópolis no Estado do Maranhão

    Fundamento Legal do Aditivo

    Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações Decreto 93.872/86, IN/STN/01/97, NE/INCRA/02/00

    Data de Assinatura do Aditivo

    29/12/2003