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  • Identificador do Contrato

    37304057110002003

    UASG

    373040: INCRA-SUPERINT.REGIONAL-SR 12/MA

    Número do Aviso da Licitação

    0

    Código do Contrato

    57: CONVÊNIO

    Licitação associada

    Licitação 373040null000000000

    Origem da Licitação

    SISPP

    Número

    000011000/2003

    Objeto

    Elaboração de 12 planos de desenvolvime nto dos Assentados PDA's, p/atender 1.207, famí lias de pequenos agricultores rurais dos PA's do INCRA, no Estado do maranhão.

    Número do Processo

    5423048510306

    Data de Assinatura

    18/12/2003

    Fundamento Legal

    Lei 8.666/93 e alterações Decreto 93.872/86, IN/STN/01/97 e NE/INCRA/02/00

    Data de Início da Vigência

    19/12/2003

    Data de Termino da Vigência

    14/08/2004

    Valor inicial

    R$ 132.770,00

    Aditivos do Contrato

    Aditivos

    Apostilamentos do Contrato

    Apostilamentos

    Eventos do Contrato

    Eventos