-
Aditivo 000000000 ao contrato CONTRATO 373040.50.10000.2010
Contrato
Código
Número
000010000/2010
Modalidade do Termo
Número do Termo
0
Objeto do Aditivo
Contratação de prestação de serviços de condução de veículos ( motoristas) necessários ao funcionamento da SR/12/MA.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e demais legislações complementares
Data de Assinatura do Aditivo
19/11/2010
-
Aditivo 100012011 ao contrato CONTRATO 373040.50.10000.2010
Contrato
Código
Número
000010000/2010
Modalidade do Termo
Número do Termo
000010001/2011
Objeto do Aditivo
Fica prorrogado por mais 12(doze) meses o Contrato de prestação_de serviços de condução de veiculos(motoristas)para aSuperintendência Regional do INCRA/Ma, registrado sob o nº MA/.. 10.000/2010, tendo assim sua vigencia prorroga da de 19 de novembro de 2011 a 18 de novembro de 2012.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 Decs:3.555/00e suas alterações e 3.722/01
Data de Assinatura do Aditivo
17/11/2011
-
Aditivo 100022012 ao contrato CONTRATO 373040.50.10000.2010
Contrato
Código
Número
000010000/2010
Modalidade do Termo
Número do Termo
000010002/2012
Objeto do Aditivo
Repactuação do valor mensal do CRT/MA/ 10.000/2010, passando de R$23.460,64 para R$... 24.944,20, correspondendo um aumento de 6.325% e as despesas c/viagens passou de R$106,00 para R$116,28, a partir de 01 de agosto de 2012.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e demais legislações
Data de Assinatura do Aditivo
23/02/2012
-
Aditivo 100032012 ao contrato CONTRATO 373040.50.10000.2010
Contrato
Código
Número
000010000/2010
Modalidade do Termo
Número do Termo
000010003/2012
Objeto do Aditivo
Fica prorrogado por mais 12( doze) mese s o contrato de prestação de serviços de condução de veículos(motoristas)para a Superintendên cia Regional do INCRA/Ma, registrado sob o nº.. 10.000/2010, tendo assim sua vig~encia prorroga da de 19 de novembr de 2012 a 18 de novembro de 2013.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei nº8.666/93 e suas altera-ções e demais normas complementares pertinentes
Data de Assinatura do Aditivo
16/11/2012
-
Aditivo 100032013 ao contrato CONTRATO 373040.50.10000.2010
Contrato
Código
Número
000010000/2010
Modalidade do Termo
Número do Termo
000010003/2013
Objeto do Aditivo
Com a presente repactuação o valor mensal do Contrato passando de R$24.944,20 para R$ 26.331,32, perfazendo um valor total anual de R$315.975,80. O salário base do motorista ca tegoria B passou de R$ 798,00 para R$ 873,00 e o motorista categoria D passou de R$ 953,00 para R$ 1.020,00. E as despesas com viagens ( diá rias) passou de R$ 128,00 para R$ 130,56.E o va lor do Auxilio Alimentação passou de R$60,00 pa ra R$ 70,00 mensais, a partir de 01.08.2012.Con forme Convenção houve um aumento de 7%
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas altera - ções
Data de Assinatura do Aditivo
20/02/2013
-
Aditivo 100042010 ao contrato CONTRATO 373040.50.10000.2010
Contrato
Código
Número
000010000/2010
Modalidade do Termo
Número do Termo
000010004/2010
Objeto do Aditivo
Prorrogar por mais 12(doze) meses, Con trato de prestação de serviços de condução de veículos (motoristas) para a Superintendência R egional do INCRA/MA, tendo sua vigência prorro gada de 19 de novembro de 2012 a 18 de novembro de 2013.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Data de Assinatura do Aditivo
16/11/2012
-
Aditivo 100052013 ao contrato CONTRATO 373040.50.10000.2010
Contrato
Código
Número
000010000/2010
Modalidade do Termo
Número do Termo
000010005/2013
Objeto do Aditivo
Prorrogar por mais 12(doze)meses,contra to de prestação de serviços de condução de vei culos (motoristas) para a Superintendência Regi onal do INCRA/MA,tendo sua vigência prorrogada de 19 de novembro de 2013 a 18 de novembro/2014
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e demais alterações.
Data de Assinatura do Aditivo
18/11/2013
-
Aditivo 100062014 ao contrato CONTRATO 373040.50.10000.2010
Contrato
Código
Número
000010000/2010
Modalidade do Termo
Número do Termo
000010006/2014
Objeto do Aditivo
O objeto do presente termo aditivo é a repactuação do contrato CRT/MA 10.000/2010, com base na Conv. Coletiva de Trabalho 2013/2014, Com a presente repactuação o valor mensal do co ntrato passou de e R$ 26.331,32, para R$ 27.818 ,26, perfazendo um valor total anual R$ 333.819 ,12.E as despesas com viagens (diarias) passou de R$ 130,56 para R$ 141,78.A partir de 01/08/ 2013.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8666/93 e demais legilações
Data de Assinatura do Aditivo
12/03/2014
-
Aditivo 100072014 ao contrato CONTRATO 373040.50.10000.2010
Contrato
Código
Número
000010000/2010
Modalidade do Termo
Número do Termo
000010007/2014
Objeto do Aditivo
Prorrogar por mais 12(doze)meses,contra to de prestação de serviços de condução de vei culos (motoristas) para a Superintendência Regi onal do INCRA/MA,tendo sua vigência prorrogada de 19 de novembro de 2014 a 19 de novembro/2015
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e demais legislações
Data de Assinatura do Aditivo
17/11/2014
-
Aditivo 100082014 ao contrato CONTRATO 373040.50.10000.2010
Contrato
Código
Número
000010000/2010
Modalidade do Termo
Número do Termo
000010008/2014
Objeto do Aditivo
O objeto do presente termo aditivo é a repactuação do contrato CRT/MA 10.000/2010, com base na Conv. Coletiva de Trabalho 2014/2015, Com a presente repactuação o valor mensal do co ntrato passou de e R$ 27.818,26, para R$ 29.729 ,84, perfazendo um valor total anual R$ 356.758 ,08.E as despesas com viagens (diarias) passou de R$ 141,78 para R$ 156,98.A partir de 01/08/ 2014.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8666/93 e demais legislações
Data de Assinatura do Aditivo
23/12/2014
-
Aditivo 100092015 ao contrato CONTRATO 373040.50.10000.2010
Contrato
Código
Número
000010000/2010
Modalidade do Termo
Número do Termo
000010009/2015
Objeto do Aditivo
O objeto do presente Termo Aditivo é a repactuação do valor mensal do Contrato nº 10.0 00/2010, referente a Convenção Coletiva de Trab alho da categoria de 2015, pasando dos atuais R $ 29.729,84 para R$ 32.929,45, a partir de 01 d e agosto de 2015, perfazendo o valor total anua l de R$ 395.153,40. Permanecem em vigor todas a s demais cláusulas e condições do referido Cont rato.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e demais legislação.
Data de Assinatura do Aditivo
30/10/2015
-
Aditivo 100102015 ao contrato CONTRATO 373040.50.10000.2010
Contrato
Código
Número
000010000/2010
Modalidade do Termo
Número do Termo
000010010/2015
Objeto do Aditivo
Prorrogar por mais 03(tres)meses,contra to de prestação de serviços de condução de vei culos (motoristas) para a Superintendência Regi onal do INCRA/MA, permanecendo as demais clausu las do contrato original.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8666/93 e demais legislações
Data de Assinatura do Aditivo
18/11/2015
-
Aditivo 100112016 ao contrato CONTRATO 373040.50.10000.2010
Contrato
Código
Número
000010000/2010
Modalidade do Termo
Número do Termo
000010011/2016
Objeto do Aditivo
O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação do contrato MA/nº 10.000/2010, em c aráter excepcional por mais 30 (trinta) dias, t endo assim sua vigência prorrogada de 19/02/201 6 a 19/03/2016. permanecem em vigor todas as de mais cláusulas e condições do contrato original .
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei n] 8.666/93 e demais legislação.
Data de Assinatura do Aditivo
17/02/2016
-
Aditivo 100122016 ao contrato CONTRATO 373040.50.10000.2010
Contrato
Código
Número
000010000/2010
Modalidade do Termo
Número do Termo
000010012/2016
Objeto do Aditivo
Prorrogar em carater excepcional por ma is 12 (doze) dias o CRT/MA 10000/2010. Permanec endo inaltera as demais clausulas do contrato o riginal.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8666/93 e demais legislaçoes
Data de Assinatura do Aditivo
17/03/2016