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Aditivo 000000000 ao contrato CONTRATO 373040.50.10000.2007
Contrato
Código
Número
000010000/2007
Modalidade do Termo
Número do Termo
0
Objeto do Aditivo
Prestação de serviço telefônico fixo co mutado-SFTC, local e nacional para a Contratant e conforme disposto na tabela a seguir e demais disposições contidas neste instrumento
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei nº 10.520/02, e dos decs.3.555/00 e 3.722/01 aplicando-se subsdiariamente as normas da Lei 8.666/93 e alterações.
Data de Assinatura do Aditivo
01/10/2007
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Aditivo 100012008 ao contrato CONTRATO 373040.50.10000.2007
Contrato
Código
Número
000010000/2007
Modalidade do Termo
Número do Termo
000010001/2008
Objeto do Aditivo
Fica prorrogado por mais 12 ( doze ) meses o Contrato/Ma/10.000/07, de prestação de serviço telefonico fixo comutado STFC, local e nacional, firmado com esta Superintendência Re gional do INCRA/Ma, em 01 de outubro de 2007, t endo assim sua vigência prorrogada de 01 de outubro de 2008 a 30 de setembro de 2009.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações .
Data de Assinatura do Aditivo
29/09/2008
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Aditivo 100022009 ao contrato CONTRATO 373040.50.10000.2007
Contrato
Código
Número
000010000/2007
Modalidade do Termo
Número do Termo
000010002/2009
Objeto do Aditivo
Prorrogar por mais 12 ( doze ) meses o CRT/Ma/10.000/2007, de prestação de serviço telefônico comutado STFC local e nacional, firmad o com esta Superintendência Regional do INCRA/ Ma, em 01 de 0utubro de 2007, tendo assim sua vigência prorrogada de 01 de outubro de 2009 a 30 de setembro de 2010.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: LEI 8.666/93 e suas altera -ções.
Data de Assinatura do Aditivo
28/09/2009
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Aditivo 100032010 ao contrato CONTRATO 373040.50.10000.2007
Contrato
Código
Número
000010000/2007
Modalidade do Termo
Número do Termo
000010003/2010
Objeto do Aditivo
Prorrogar por mais 12 ( doze)meses o CRT/Ma/10000/2007, tendo assim sua vigência prorrogada de 01/10/2010 a 30/09/20011. E rea justar o valor dos serviços telefônicos referen te a este Contrato em 4,44% ( quatro virgula quarenta e quatro por cento) a partir de 30 de setembro de 2010.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas altera ções
Data de Assinatura do Aditivo
30/09/2010
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Aditivo 100042010 ao contrato CONTRATO 373040.50.10000.2007
Contrato
Código
Número
000010000/2007
Modalidade do Termo
Número do Termo
000010004/2010
Objeto do Aditivo
Fica prorrogado por mais 12(doze) meses o Contrato, MA/10000/2007,de prestação de dervi ços telefônico fixo comutado-STFC, local e naci onal, firmado com esta Superintendência do INCR A/MA em 01 de outubro de 2007, tendo assim sua vigência prorrogada de 01 de outubro de 2010 a 30 de setembro 2011.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei nº 8.667/93 e suas alterações.
Data de Assinatura do Aditivo
28/09/2010
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Aditivo 100042011 ao contrato CONTRATO 373040.50.10000.2007
Contrato
Código
Número
000010000/2007
Modalidade do Termo
Número do Termo
000010004/2011
Objeto do Aditivo
Prorrogar por mais 12(doze) mese o cont rato MA-10000/97, tendo assim sua vigência pror rogada 01/10/2011 a 30/09/2012.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alteraçõ es
Data de Assinatura do Aditivo
28/09/2011
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Aditivo 100052012 ao contrato CONTRATO 373040.50.10000.2007
Contrato
Código
Número
000010000/2007
Modalidade do Termo
Número do Termo
000010005/2012
Objeto do Aditivo
Fica prorrogado por mais 12(doze) meses em caráter excepcional o contrato MA/10.000/07, de prestação de serviço telefonico fixo comutado STFC, local e nacional, firmado com esta Superintend~encia Regional do INCRA/Ma em 01 de outubro de 2012 a 30 de setembro de 2013.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas altera -ções
Data de Assinatura do Aditivo
28/09/2012