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Aditivo 000000000 ao contrato CONTRATO 373040.50.06000.2001
Contrato
Código
Número
00006000/2001
Modalidade do Termo
Número do Termo
0
Objeto do Aditivo
Construcao de 17 km de estrada, 8 km de rede de eletrificacao, 4 poços artesianos e 3 acudes nos projetos de assentamento Apaga Fogo em Pinheiro; Paruá/Japunicaua em Santa Helena ; Riachão e Mato Grosso em Vitoria do Mearim e Braço Grande/Lago Azul em Centro do Guilherme.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93.
Data de Assinatura do Aditivo
07/12/2001
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Aditivo 060012002 ao contrato CONTRATO 373040.50.06000.2001
Contrato
Código
Número
00006000/2001
Modalidade do Termo
Número do Termo
00006001/2002
Objeto do Aditivo
Prorrogar por 90 ( noventa ) dias o pra zo do Contrato/MA/Nº 6000/2001, c/vigência a partir de 25/04 a 25/07/2002, sendo os ultimos30 ( trinta ) dias p/apresentação da prestaçãode contas final.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei nº8.666/93 e suas altera-ções Decreto nº 93.872/86 e IN/STN/Nº 01/97 eIN/INCRA/Nº 18/97.
Data de Assinatura do Aditivo
24/04/2002
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Aditivo 060022002 ao contrato CONTRATO 373040.50.06000.2001
Contrato
Código
Número
00006000/2001
Modalidade do Termo
Número do Termo
00006002/2002
Objeto do Aditivo
Prorrogar por 56 dias o prazo do Contra to 6000/01, c/vigência a partir de 26/07/02 a 30/09/02.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas altera -ções Dec.93.872/86 e IN/STN/01/97 e IN/INCRA/18/97
Data de Assinatura do Aditivo
24/07/2002
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Aditivo 060032002 ao contrato CONTRATO 373040.50.06000.2001
Contrato
Código
Número
00006000/2001
Modalidade do Termo
Número do Termo
00006003/2002
Objeto do Aditivo
Fica prorrogado por 60(sessenta) dias o prazo do contrato MA 6.000/01 com vigencia a partir de 01.10.2002 a 29.11.2002, sendo os ultimos 15(quinze) dias, para apresentacão da prestacão de contas final.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alteracões.
Data de Assinatura do Aditivo
01/10/2002
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Aditivo 060042002 ao contrato CONTRATO 373040.50.06000.2001
Contrato
Código
Número
00006000/2001
Modalidade do Termo
Número do Termo
00006004/2002
Objeto do Aditivo
Prorrogar por 26 ( vinte e seis ) diaso Contrato/MA/6000/01, c/vigência a partir de 30 de novembro de 2002 a 31 de dezembro de 2002
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas altera -coes Dec.93.872/86 e IN/STN/01/97 e IN/INCRA/N18/97.
Data de Assinatura do Aditivo
29/11/2002
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Aditivo 060052003 ao contrato CONTRATO 373040.50.06000.2001
Contrato
Código
Número
00006000/2001
Modalidade do Termo
Número do Termo
00006005/2003
Objeto do Aditivo
Prorrogar por 26 ( vinte e seis ) dias o prazo do CRT/MA/6000/01, c/vigência a partirde 02.01.03 a 31.01.03
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações De-creto 93.872/86 IN/STN/01/97 e IN/INCRA/18/97
Data de Assinatura do Aditivo
30/12/2002