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Contrato
UASG
343016: MUSEU HISTORICO NACIONAL/RJ
Código
Número
00001/1995
Modalidade do Termo
Número do Termo
00003/1997
Objeto do Aditivo
REPACTUACAO DE CLAUSULAS E CONDICOES ESTABELECIDAS NO CONTRATO 001/ 95, VISANDO A ADEQUACAO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL AS DISPOSICOES CONTIDAS NA IN Nº 13, DE 30/10/96 E PORT. 3194 DE 06/11/96 AMBAS DO MARE, COM OBSER VANCIA DOS PRECEITOS LEGAIS CONTIDOS NA LEI 8666/93 E ALTERACOES POSTERIO RES E DECRETO 2032 DE 11/10/1996
Fundamento Legal do Aditivo
ARTIGO 65 INCISO II ALINEA D LEI 8666/93 E ALTERACOES POSTERIORES
Data de Assinatura do Aditivo
01/07/1997