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Aditivo 000000000 ao contrato CONTRATO 343003.50.00004.2016
Contrato
Código
Número
00004/2016
Modalidade do Termo
Número do Termo
0
Objeto do Aditivo
Contratação de empresa especializada pa ra realização de obras de reforma e adaptação d o Teatro Arthur Azevedo, localizado na Rua do S ol, nº 180 Centro São Luís/MA.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: LEI 12.462/2011, LEI 8.666/93 E DECRETO N. 7581/2011
Data de Assinatura do Aditivo
06/12/2016
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Aditivo 000012017 ao contrato CONTRATO 343003.50.00004.2016
Contrato
Código
Número
00004/2016
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2017
Objeto do Aditivo
O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 04/20 16, relativo às obras de reforma e adaptação no Teatro Arthur Azevedo, por mais 90 (noventa di as), com fundamento no artigo 57, § 1, inciso I , da Lei 8.666/93.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Artigo 57, § 1 , inciso I, da Lei 8.666/93.
Data de Assinatura do Aditivo
14/11/2017
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Aditivo 000022018 ao contrato CONTRATO 343003.50.00004.2016
Contrato
Código
Número
00004/2016
Modalidade do Termo
Número do Termo
00002/2018
Objeto do Aditivo
O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 04/20 16 relativo a realização de obras de reforma e adaptação do Teatro Arthur Azevedo, localizado na Rua do Sol n. 180 Centro São Luís/MA, po r mais 120 (cento e vinte dias).
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 12.462/2011, Lei 8.666/1993 e Decreto 7.581/2011.
Data de Assinatura do Aditivo
09/02/2018
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Aditivo 000032018 ao contrato CONTRATO 343003.50.00004.2016
Contrato
Código
Número
00004/2016
Modalidade do Termo
Número do Termo
00003/2018
Objeto do Aditivo
Acrecimo e supressão de serviços para m elhor adequação tecnica da obra de reforma e ad aptação do Teatro Arthur Azevedo, ficando da se guinte forma: acrescimo de serviços no valor de R$ 529.546,12 e supressão de serviços no valor de R$ 551.490,65, que resultará numa redução d e 1,29% do valor total do contrato n. 04/2016.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Artigo 65, § 1º, da Lei 8.666/93
Data de Assinatura do Aditivo
16/03/2018
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Aditivo 000042018 ao contrato CONTRATO 343003.50.00004.2016
Contrato
Código
Número
00004/2016
Modalidade do Termo
Número do Termo
00004/2018
Objeto do Aditivo
Prorrogação prazo contratual por 120 ( cento e vinte) dias
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art. 57, Parágrafo 1º, Inciso I, da Lei 8.666/93
Data de Assinatura do Aditivo
13/06/2018
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Aditivo 000052018 ao contrato CONTRATO 343003.50.00004.2016
Contrato
Código
Número
00004/2016
Modalidade do Termo
Número do Termo
00005/2018
Objeto do Aditivo
Alteração prazo contratual em 120 (Cent o e vinte) dias.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Parágrafo 1º, do Art. 57, da Lei nº 8.666/93
Data de Assinatura do Aditivo
11/10/2018
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Aditivo 000062019 ao contrato CONTRATO 343003.50.00004.2016
Contrato
Código
Número
00004/2016
Modalidade do Termo
Número do Termo
00006/2019
Objeto do Aditivo
Prorrogação prazo contratual em 75 (Set enta e cinco) dias.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art. 57, Paragrafo Primeiro, Inciso I, da Lei 8.666/93
Data de Assinatura do Aditivo
04/02/2019