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Aditivo 000000000 ao contrato CONTRATO 323028.50.00160.2013:Prestação de serviços técnicos especial izados de Apoio ao Geoprocessamento.
Código
Número
0000160/2013
Modalidade do Termo
Número do Termo
0
Objeto do Aditivo
Prestação de serviços técnicos especial izados de Apoio ao Geoprocessamento.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei n. 8666/93 e 10520/2002, Decretos n. 5450/2005 e 6204/2007, LC 123/2006 , IN SLTI/MPOG 02/2008 e 03/2009.
Data de Assinatura do Aditivo
20/08/2013
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Aditivo 000012014 ao contrato CONTRATO 323028.50.00160.2013:Prestação de serviços técnicos especial izados de Apoio ao Geoprocessamento.
Código
Número
0000160/2013
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2014
Objeto do Aditivo
Prorrogar o prazo de vigência do contra to por um período de 12 (doze) meses e incluir cláusula de ressalva sobre repactuação de preço s.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, Lei n. 8.666/93.
Data de Assinatura do Aditivo
22/08/2014
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Aditivo 000012015 ao contrato CONTRATO 323028.50.00160.2013:Prestação de serviços técnicos especial izados de Apoio ao Geoprocessamento.
Código
Número
0000160/2013
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2015
Objeto do Aditivo
Prorrogar o prazo de vigência do contra to por um período de 12 (doze) meses.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, Lei n. 8.666/93.
Data de Assinatura do Aditivo
21/08/2015
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Aditivo 000012016 ao contrato CONTRATO 323028.50.00160.2013:Prestação de serviços técnicos especial izados de Apoio ao Geoprocessamento.
Código
Número
0000160/2013
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2016
Objeto do Aditivo
Reduzir em 16,14%, a partir de 1º de ja neiro de 2016, o valor total anual estimado do contrato, tendo em vista o disposto no Decreto 8540/2015 e incluir item na Cláusula Quinta a f im de vedar a possibilidade de nepotismo nas co ntratações da Admnistração Pública.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Leis 8666/93 e 10520/02, Decretos 5450/05, 6204/07, Lei Complementar 123/06, IN SLTI/MPOG 2/08, 3/09 e demais normas.
Data de Assinatura do Aditivo
12/04/2016
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Aditivo 000012017 ao contrato CONTRATO 323028.50.00160.2013:Prestação de serviços técnicos especial izados de Apoio ao Geoprocessamento.
Código
Número
0000160/2013
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2017
Objeto do Aditivo
Prorrogar a vigência contratual por 12 meses e inserir clásula de ressalva para repact uação de preços.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: art. 57, inciso II, Lei 8.666/93.
Data de Assinatura do Aditivo
23/08/2017
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Aditivo 000042016 ao contrato CONTRATO 323028.50.00160.2013:Prestação de serviços técnicos especial izados de Apoio ao Geoprocessamento.
Código
Número
0000160/2013
Modalidade do Termo
Número do Termo
00004/2016
Objeto do Aditivo
Prorrogar o prazo de vigência do Contra to por um período de 12 (doze) meses, com fulcr o no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993; e incluir cláusula de ressalva sobre a repactua ção de preços.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8666/93.
Data de Assinatura do Aditivo
23/08/2016