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Aditivo 000000000 ao contrato CONTRATO 323028.50.00079.2016
Contrato
Código
Número
000079/2016
Modalidade do Termo
Número do Termo
0
Objeto do Aditivo
Prestação de serviços de mensuração, af erição e validação dos quantitativos de ponto d e função referentes às demandas de desenvolvime nto de software na ANEEL, na modalidade fábrica de métrica e mensuração de demandas.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Leis 8666/93 e 10520/02, LC 123/06, Decreto 2271/97, 3555/00, 5450/05, 8538/15, IN 02/08 SLTI/PMPOG.
Data de Assinatura do Aditivo
13/07/2016
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Aditivo 000012017 ao contrato CONTRATO 323028.50.00079.2016
Contrato
Código
Número
000079/2016
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2017
Objeto do Aditivo
Prorrogar o prazo de vigência do contra to por 12 (doze) meses; reajustar o valor contr atual em 4,082% de acordo com a variação do IPC A; incluir cláusula rescisória.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art. 57, II da Lei 8666/93.
Data de Assinatura do Aditivo
10/07/2017
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Aditivo 000012019 ao contrato CONTRATO 323028.50.00079.2016
Contrato
Código
Número
000079/2016
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2019
Objeto do Aditivo
Prorrogar o prazo de vigência contratua l por 12 meses e reajustar o valor em 4,94% de acordo com o IPCA.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, Art. 57, Inciso II.
Data de Assinatura do Aditivo
21/06/2019
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Aditivo 000022018 ao contrato CONTRATO 323028.50.00079.2016
Contrato
Código
Número
000079/2016
Modalidade do Termo
Número do Termo
00002/2018
Objeto do Aditivo
Prorrogar o prazo de vigência do contra to por mais um período de 12 (doze) meses e aju star o valor contratual em 2,76% referente á va riação do IPCA acumulado no período de abril/20 17 a abril/2018.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art. 57, inciso II da lei 8.666/93.
Data de Assinatura do Aditivo
12/07/2018