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Aditivo 000000000 ao contrato CONTRATO 323028.50.00056.2010
Contrato
Código
Número
000056/2010
Modalidade do Termo
Número do Termo
0
Objeto do Aditivo
Prestação de Serviço Telefônico Fixo Co mutado (STFC) na modalidade local para atender às necessidades da ANEEL.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Leis n. 8666/93 e 10520/02, Decretos n. 5450/05 e 6204/06, LC 123/06, IN SLTI MPOG 02/08, 03/09 e 01/10.
Data de Assinatura do Aditivo
07/07/2010
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Aditivo 000012011 ao contrato CONTRATO 323028.50.00056.2010
Contrato
Código
Número
000056/2010
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2011
Objeto do Aditivo
Prorrogar a vigência do contrato por 60 (sessenta) dias, reajustar o valor do contrato em 5,65% e incluir cláusula de rescisão.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art. 57, inciso II e art. 65 da Lei n. 8666/93.
Data de Assinatura do Aditivo
28/07/2011