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Aditivo 000000000 ao contrato CONTRATO 323028.50.00051.2008
Contrato
Código
Número
000051/2008
Modalidade do Termo
Número do Termo
0
Objeto do Aditivo
Prestação de serviços de vigilância arm ada e desarmada, com monitoração eletrônica, na s instalações da ANEEL, ANP e CPRM, bem como na s áreas de estacionamento.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8666/93, Lei 10520/02.
Data de Assinatura do Aditivo
05/05/2008
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Aditivo 000012009 ao contrato CONTRATO 323028.50.00051.2008
Contrato
Código
Número
000051/2008
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2009
Objeto do Aditivo
Repactuar em 6,90% o valor do Contrato, a partir de 27 de maio de 2008, de acordo com as planilhas juntadas ao Processo n. 48500.0001 73/2008-89 tendo em vista a CCT firmada entre o SINDESV/DF e o SINDESP/DF de 20 de junho de 2008, com data-base de 01 de maio de 2008, apre sentada pela CONTRATADA, com fulcro no art. 65, inc. II da Lei 8666/93 e Cláusula Décima Terce ira do Contrato.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8666/93 art. 65, inc. II
Data de Assinatura do Aditivo
23/04/2009
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Aditivo 000022009 ao contrato CONTRATO 323028.50.00051.2008
Contrato
Código
Número
000051/2008
Modalidade do Termo
Número do Termo
00002/2009
Objeto do Aditivo
Constitui objeto deste Termo Aditivo: p rorrogar o prazo de vigência do Contrato, exclu ir o subitem 13.1.2, e a inclusão de cláusula s obre prazos para pedido de repactuação e possív el alteração de valor deste instrumento em deco rrência de Convênção Coletiva de Trabalho.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8666/93, artigo 57, inc. II
Data de Assinatura do Aditivo
19/05/2009
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Aditivo 000032009 ao contrato CONTRATO 323028.50.00051.2008
Contrato
Código
Número
000051/2008
Modalidade do Termo
Número do Termo
00003/2009
Objeto do Aditivo
Repactuar o valor do Contrato de acor do com as planilhas juntadas ao Processo n. 485 00.000173/2008-89, a partir de 01/05/09, tendo em vista a CCT 09/10 firmada entre o SINDESV/DF e o SINDESP/DF, apresentada pela Contratada, r egistrada na Delegacia Regional do Trabalho n. DF000187/2009 Protocolo 46206.005525/09-72, e m 09/06/09.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8666/93 inc. II art. 65
Data de Assinatura do Aditivo
21/09/2009
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Aditivo 000042010 ao contrato CONTRATO 323028.50.00051.2008
Contrato
Código
Número
000051/2008
Modalidade do Termo
Número do Termo
00004/2010
Objeto do Aditivo
Prorrogação da vigência por 12 (doze) m eses, de 21/05/2010 a 20/05/2011; acréscimo no escopo do contrato de um posto de vigilante not urno armado; aumento de 7,85% do valor contratu al; revisão da cláusula sobre prazos de pedido de repactuação e inclusão de cláusula sobre pos sível alteração de valor deste instrumento em d ecorrência da Convenção Coletiva de Trabalho; a lterações referentes ao cumprimento da Instruçã o NOrmativa n. 03/2009 do Ministério do Planeja mento, Orçamento e Gestão, de 15/10/2009.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei n. 8666/1993 e Instruções Normativas n. 02/2008 e 03/2009 MPOG.
Data de Assinatura do Aditivo
21/05/2010
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Aditivo 000052011 ao contrato CONTRATO 323028.50.00051.2008
Contrato
Código
Número
000051/2008
Modalidade do Termo
Número do Termo
00005/2011
Objeto do Aditivo
Prorrogação da vigência do contrato por 12 (doze) meses.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art. 57, inico II da Lei n. 8.666/93.
Data de Assinatura do Aditivo
12/05/2011
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Aditivo 000062011 ao contrato CONTRATO 323028.50.00051.2008
Contrato
Código
Número
000051/2008
Modalidade do Termo
Número do Termo
00006/2011
Objeto do Aditivo
Acréscimo no escopo do contrato de um p osto de vigilante duirno desarmado de segunda-f eira a sexta-feira e consequente aumento de 5,0 1% ao valor original do contrato.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei n. 8666/93, art. 65, parágrafo 1º.
Data de Assinatura do Aditivo
17/08/2011