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Aditivo 000000000 ao contrato CONTRATO 323028.50.00049.2007
Contrato
Código
Número
000049/2007
Modalidade do Termo
Número do Termo
0
Objeto do Aditivo
Prestação de serviços de manutenção pre ventiva e corretiva, com reposição de peças em 08 (oito) elevadores, marca WOLLK/THYSSENKRUPP, localizados na SGAN Quadra 603, módulos I e J d os Edifícios Sede da ANEEL, ANP e CPRM.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8666/93, Lei 10520/2002 e Decreto 5450/2005.
Data de Assinatura do Aditivo
28/06/2007
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Aditivo 000012008 ao contrato CONTRATO 323028.50.00049.2007
Contrato
Código
Número
000049/2007
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2008
Objeto do Aditivo
Constitui objeto deste termo aditivo pr orrogar o prazo de vigência do contrato.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, da Lei n. 8.666/93.
Data de Assinatura do Aditivo
05/06/2008
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Aditivo 000022009 ao contrato CONTRATO 323028.50.00049.2007
Contrato
Código
Número
000049/2007
Modalidade do Termo
Número do Termo
00002/2009
Objeto do Aditivo
Alterar o valor anual estimado do Contr ato n. 49/2007, em virtude do expurgo do adicio nal do FGTS conforme prazo constante do parágra do 2º do art. 2º da Lei Complementar n. 110/200 1 e prorrogar o prazo de vigência do mesmo.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei n. 8.666/93, Decreto n. 5.450/2005, Lei Complemmentar n. 123/2006.
Data de Assinatura do Aditivo
26/06/2009
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Aditivo 000032010 ao contrato CONTRATO 323028.50.00049.2007
Contrato
Código
Número
000049/2007
Modalidade do Termo
Número do Termo
00003/2010
Objeto do Aditivo
Prorrogar o prazo de vigência do Cntrat o por um período de 12 (doze) meses.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, da Lei n. 8.666/93.
Data de Assinatura do Aditivo
24/06/2010