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Aditivo 000000000 ao contrato CONTRATO 323028.50.00038.2011
Contrato
Código
Número
000038/2011
Modalidade do Termo
Número do Termo
0
Objeto do Aditivo
Prestação de serviços de apoio administ rativo `Agência Nacional de Energia Elétrica ANEEL, conforme Edital do Pregão Eletrônico n. 73/2010.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Leis 8666/93 e 10520/02, Decretos 5450/05 e 6204/07, LC 123/06 e IN SLTI/MPOG n. 02/08 e 03/09 e alterações posteriores.
Data de Assinatura do Aditivo
06/01/2011
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Aditivo 000012012 ao contrato CONTRATO 323028.50.00038.2011
Contrato
Código
Número
000038/2011
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2012
Objeto do Aditivo
Prorrogar o prazo de vigênca do contrat o por um período de 12 (doze) meses; incluir cl áusula sobre possível alteração do valor deste instrumento em decorrência de reequilíbrio econ ômico-financeiro; reduzir em 9,79% o valor do c ontrato em virtude da supressão dos 3 (três) ca rgos de Operador de Áudio e Vídeo do escopo dp contrato.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art. 57, inciso II e art. 65, parágrafo 1º da Lei n. 8666/93; IN 02/2008 e suas modificações.
Data de Assinatura do Aditivo
06/01/2012