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Aditivo 000000000 ao contrato CONTRATO 323028.50.00025.2009
Contrato
Código
Número
000025/2009
Modalidade do Termo
Número do Termo
0
Objeto do Aditivo
Prestação de serviços de limpeza e cons ervação, com fornecimento de material, equipame ntos de limpeza e abastecimento de sanitários n as dependências da ANEEL/ANP/CPRM.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8666/93 e Lei 10520/02
Data de Assinatura do Aditivo
20/02/2009
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Aditivo 000012009 ao contrato CONTRATO 323028.50.00025.2009
Contrato
Código
Número
000025/2009
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2009
Objeto do Aditivo
Repactuar o valor do Contrato de acor do com as planilhas juntadas, ao Processo 48500 .007568/08-11, a partir de 01 de abril de 2009, tendo em vista a CCT 2009/2010 firmada entre o Sindicato dos Empregados em Empresas de Asseio , Conservação, Trabalho Temporário, e Serviços Terceirizáveis do DF e o Sindicato das Empresas de Asseio e Conservação do DF, apresentada pel a CONTRATADA, registrada na Delegacia Regional do Trabalho sob o número DF000106/2009 Protoc olo 46206003726/09-35, em 16/04/09.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8666/93 art. 65, inc. II, IN 02/08.
Data de Assinatura do Aditivo
03/07/2009
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Aditivo 000012012 ao contrato CONTRATO 323028.50.00025.2009
Contrato
Código
Número
000025/2009
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2012
Objeto do Aditivo
Prorrogar o prazo de vigência do Contra to por um período de doze meses, com fultro no art. 57, inc. II, Lei 8666/93. Alterar cláusula de repactuação.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Artigo 57, Inciso II, Lei 8666/93.
Data de Assinatura do Aditivo
29/02/2012
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Aditivo 000012013 ao contrato CONTRATO 323028.50.00025.2009
Contrato
Código
Número
000025/2009
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2013
Objeto do Aditivo
Prorrogar o prazo de vigência do Contra to por mais um período de doze meses, com fulcr o no art. 57, inc. II, da Lei 8666/93 e incluir cláusula de ressalva sobre a repactuação de pr eços.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, Lei 8666/93.
Data de Assinatura do Aditivo
27/02/2013
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Aditivo 000012014 ao contrato CONTRATO 323028.50.00025.2009
Contrato
Código
Número
000025/2009
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2014
Objeto do Aditivo
Prorrogar o prazo de vigência por 12 me ses; incluir cláusula de ressalva para repactua ção de preços;e incluir cláusula de rescisão a qualquer tempo.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8666/93
Data de Assinatura do Aditivo
26/02/2014
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Aditivo 000022010 ao contrato CONTRATO 323028.50.00025.2009
Contrato
Código
Número
000025/2009
Modalidade do Termo
Número do Termo
00002/2010
Objeto do Aditivo
Prorrogar o prazo de vigência do contra to por 12(doze) meses, de 02/03/2010 a 01/03/20 11,com fulcro no art.57,II,Lei n.8666/93;revisã o cláusula sobre prazos para pedido de repactua ção e inclusão de cláusula sobre possível alter ação de valor deste instrumento em decorrência de Convenção Coletiva de Trabalho; alterações r eferentes ao cumprimento da IN n.03/2009 do Min istério do Planejamento,Orçamento e Gestão,de 1 5/10/2009.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art.57,II,Lei n.8666/93.
Data de Assinatura do Aditivo
01/03/2010
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Aditivo 000032010 ao contrato CONTRATO 323028.50.00025.2009
Contrato
Código
Número
000025/2009
Modalidade do Termo
Número do Termo
00003/2010
Objeto do Aditivo
Reduzir a produtividade pactuada de 900 m2/servente para 640 m2/servente; alterar a rel ação de número de serventes por encarregado, qu e passa a ser de 1 (um) encarregado para 30 (tr inta) serventes ou fração; aumento de 8 (oito) postos de servente e 1 (um) posto de encarregad o; aumento do valor contratual em aproximadamen te 22,95%; incluir cláusula rescisória.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Leis n. 10.520/2002 e 8.666/1993.
Data de Assinatura do Aditivo
01/09/2010
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Aditivo 000042011 ao contrato CONTRATO 323028.50.00025.2009
Contrato
Código
Número
000025/2009
Modalidade do Termo
Número do Termo
00004/2011
Objeto do Aditivo
Prorrogar por 12 (doze) meses a vigênci a contratual.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei n. 8.666/1993.
Data de Assinatura do Aditivo
02/03/2011