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Aditivo 000000000 ao contrato CONTRATO 323028.50.00018.2010
Contrato
Código
Número
000018/2010
Modalidade do Termo
Número do Termo
0
Objeto do Aditivo
Prestação de serviços de publicação no Diário Oficial da União, inclusive em suplement o, de atos oficiais e demais matérias de intere sse da ANEEL, conforme estabelecido no Decreto n. 4.520, de 16 de dezembro de 2002, no Decreto n. 5.135, de 8 de julho de 2004, e na POrtaria n. 268, de 5 de outubro de 2009.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art. 25 Caput da Lei n. 8.666/1993.
Data de Assinatura do Aditivo
22/02/2010
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Aditivo 000012011 ao contrato CONTRATO 323028.50.00018.2010
Contrato
Código
Número
000018/2010
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2011
Objeto do Aditivo
Prorrogação da vigência contratual por 12 (doze) meses, de 22/02/2011 a 21/02/2012.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei n. 8666/1993.
Data de Assinatura do Aditivo
22/02/2011
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Aditivo 000022012 ao contrato CONTRATO 323028.50.00018.2010
Contrato
Código
Número
000018/2010
Modalidade do Termo
Número do Termo
00002/2012
Objeto do Aditivo
Prorrogação do prazo de vigência do Con trato 18/2010,por 12 meses, a contar de 21 de m arço de 2012, permanecendo inalteradas as demai s cláusulas contratuais. Valor: 2.500.000,00 (d ois milhões e quinhentos mil reais).
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, da Lei 8.666/93.
Data de Assinatura do Aditivo
21/02/2012
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Aditivo 000032013 ao contrato CONTRATO 323028.50.00018.2010
Contrato
Código
Número
000018/2010
Modalidade do Termo
Número do Termo
00003/2013
Objeto do Aditivo
Prorrogação do Contrato 18/2010, cujo o bjeto é a prestação de serviços de publicação d e matérias no Diário Oficial da União.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, da Lei 8.666/93
Data de Assinatura do Aditivo
21/02/2013
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Aditivo 000042014 ao contrato CONTRATO 323028.50.00018.2010
Contrato
Código
Número
000018/2010
Modalidade do Termo
Número do Termo
00004/2014
Objeto do Aditivo
Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses. Valor: R$ 1.550.000,00 (um milhão, quinh entos e cinquenta mil reais).
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art. 57, II, da Lei 8.666/93
Data de Assinatura do Aditivo
20/02/2014