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Aditivo 000000000 ao contrato CONTRATO 323028.50.00001.2015
Contrato
Código
Número
00001/2015
Modalidade do Termo
Número do Termo
0
Objeto do Aditivo
Prestação do serviço de atendimento mul ticanal, abrangendo todos os recursos necessári os à sua implantação e operacionalização.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Leis n. 8666/93 e 10520/02, LC 123/06, Decretos n. 2271/97, 3555/00, 5450/05 e 6204/07, IN 02/08, 03/09 e 05/14 SLTI/MPOG.
Data de Assinatura do Aditivo
14/01/2015
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Aditivo 000012016 ao contrato CONTRATO 323028.50.00001.2015
Contrato
Código
Número
00001/2015
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2016
Objeto do Aditivo
Prorrogação da vigência contratual por mais 12 )doze) meses; ajuste nos preços em funç ão de repactuação, reajuste, retirada de custos não renováveis e determinação de redução do va lor do contrato pelo Decreto 8450/2015; inclusã o de cláusula de ressalva sobre repactuação de preços.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art. 57, inciso II da Lei n. 8666/93 e Decreto n. 8450/2015.
Data de Assinatura do Aditivo
29/01/2016
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Aditivo 000022016 ao contrato CONTRATO 323028.50.00001.2015
Contrato
Código
Número
00001/2015
Modalidade do Termo
Número do Termo
00002/2016
Objeto do Aditivo
Adequar a Planilha de Composição de Cus tos a fim de compatibilizar a estimativa contra tual com a demanda efetivamente registrada após os reajustes necessários para atender as dispo sições consntantes do Decreto 8450/2015 e ajust ar os preços entabulados em função de reequilíb rio econômico-financeiro.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 866/93, Decretp 8450/2015, Lei 13161/2015.
Data de Assinatura do Aditivo
25/10/2016
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Aditivo 000032017 ao contrato CONTRATO 323028.50.00001.2015
Contrato
Código
Número
00001/2015
Modalidade do Termo
Número do Termo
00003/2017
Objeto do Aditivo
Prorrogação da vigência contratual; aju ste nos preços entabulados em função de repactu ação e reajuste e majoração de 25% do item 6; n ova adequação da Planilha de Composição de Cust os a fim de compatibilizar a estimativa contrat ual com a demanda efetivamente registrada; incl usão de cláusula de ressalva sobre repactuação de preços.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art. 57, inciso II e 65, alínea 'd' e parágrafo 1º da Lei 8666/93.
Data de Assinatura do Aditivo
30/01/2017
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Aditivo 000042018 ao contrato CONTRATO 323028.50.00001.2015
Contrato
Código
Número
00001/2015
Modalidade do Termo
Número do Termo
00004/2018
Objeto do Aditivo
Prorrogação da vigência contratual, aju ste nos preços entabulados em função de repactu ação e reajuste e inclusão de cláusula de ressa lva sobre repactuação de preços.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art. 57, II da Lei 8666/93.
Data de Assinatura do Aditivo
30/01/2018
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Aditivo 000052018 ao contrato CONTRATO 323028.50.00001.2015
Contrato
Código
Número
00001/2015
Modalidade do Termo
Número do Termo
00005/2018
Objeto do Aditivo
Nova adequaão da Planilha de Composição de Custos a fim de compatibilizar a estimativa contratual com a demanda efetivamente registra da após os ajustes necessários para atender as disposições constantes no Decreto 8.450/2015, o que resiltará em uma redução de R$33,57 no val or total do Contrato.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art. 65 da Lei 8666/93.
Data de Assinatura do Aditivo
12/07/2018
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Aditivo 000062019 ao contrato CONTRATO 323028.50.00001.2015
Contrato
Código
Número
00001/2015
Modalidade do Termo
Número do Termo
00006/2019
Objeto do Aditivo
Prorrogação do prazo de vigência do con trato por mais 12 (doze) meses, registro de alt eração da razão social da contratada e inclusão de cláusula de ressalva de repactuação de preç os.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art. 57, inciso II da Lei 8.666/93.
Data de Assinatura do Aditivo
31/01/2019
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Aditivo 000072020 ao contrato CONTRATO 323028.50.00001.2015
Contrato
Código
Número
00001/2015
Modalidade do Termo
Número do Termo
00007/2020
Objeto do Aditivo
Prorrogar o prazo de vigência do contra to por um período de 6 (seis) meses e incluir c láusula rescisória.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art. 57, parágrafo 4º da Lei 8666/93.
Data de Assinatura do Aditivo
28/01/2020
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Aditivo 000082020 ao contrato CONTRATO 323028.50.00001.2015
Contrato
Código
Número
00001/2015
Modalidade do Termo
Número do Termo
00008/2020
Objeto do Aditivo
Prorrogação excepcional do contrato por mais 6 (seis) meses, inserção de cláusula de r epactuação e de recisão a qualquer tempo.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art. 57, § 4º, da Lei 8.666/1993
Data de Assinatura do Aditivo
21/07/2020