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Aditivo 000000000 ao contrato CONTRATO 273087.50.00042.2003
Contrato
Código
Número
000042/2003
Modalidade do Termo
Número do Termo
0
Objeto do Aditivo
Obras de restauração nas Rodovias BR-10 1/BA, trecho: Gabiarra Eunápolis, entr. BR-10 1, Monte Pascoal, segmento: km 703,50 km 785, 50, km 0,00 km 14,10, extensão: 96,10 km. Lot e 55.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei nº 8666/93, e no edital 020/01-00 e nas Cláusulas do Contrato TT-042/03-00.
Data de Assinatura do Aditivo
11/06/2003
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Aditivo 000012003 ao contrato CONTRATO 273087.50.00042.2003
Contrato
Código
Número
000042/2003
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2003
Objeto do Aditivo
Suspensão de Prazo Contratual do Contra to TT-042/03-00. O prazo contratual, com vencim ento previsto para 17/06/04 fica suspenso a par tir de 01/07/03, restando um saldo de 353 dias consecutivos para restituir.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei nº 8666/93, art. 57, inc. I, §1º, inc. III e na Cláusula Sexta.
Data de Assinatura do Aditivo
17/12/2003
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Aditivo 000022004 ao contrato CONTRATO 273087.50.00042.2003
Contrato
Código
Número
000042/2003
Modalidade do Termo
Número do Termo
00002/2004
Objeto do Aditivo
Restituição de Prazo Contratual, Aument o de Valor Contratual a Preços Iniciais com a I nclusão de 9 (nove) Novos Itens de Serviço, Inc lusão do item (3) do Reajustamento de Preços na Cláusula Quarta, Inclusão de Parcela de Reajus tamento de Preços e Vinculação de Empenho. O pr azo contratual fica reiniciado a partir de 23/0 8/04, com a restituição de 353 d.c, passando o seu vencimento para 10/08/2005.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei nº 8666/93, arts. 57, inc. I, inc. III e IV, 60,65, inc. I, alíneas "a" e "b" e nas Cláusulas Quarta e Quinta.
Data de Assinatura do Aditivo
19/11/2004
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Aditivo 000032006 ao contrato CONTRATO 273087.50.00042.2003
Contrato
Código
Número
000042/2003
Modalidade do Termo
Número do Termo
00003/2006
Objeto do Aditivo
Suspensão, Restituição e Prorrogação de Prazo Contratual e Adequação de Quantitativos constante do 2º Relatório de Revisão de Projeto em Fase de Obras, ao contrato de empreitada TT -042/03-00. O prazo contratual com vencimento p revisto para 10/08/05, fica paralisado a partir de 15/07/05, com um saldo de 27 dias p/ restit uir, sendo reiniciado a partir de 18/01/06, com a consequente restituição do saldo contratual, e prorrogado por mais 60 dias consecutivos, a partir de 14/02/06, vencendo em 14/04/06.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei nº 8666/93, art. 57,§1º, inc. I e III, art. 60 e 65, inc. I alínea "a" e nas Cláusulas Terceira e Sexta
Data de Assinatura do Aditivo
13/02/2006
