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Aditivo 000000000 ao contrato CONTRATO 273021.50.00007.2001
Contrato
Código
Número
00007/2001
Modalidade do Termo
Número do Termo
0
Objeto do Aditivo
Execução,sob o regime de empreitada a preços unitários, das Obras e Serviços de Restauração e Manutenção na Rodovia BR-230/PB,trecho: Entr.PB 104(A)/ 408(B) Entr.PB 228, do Km 147,6 ao Km 249,3, numa extensão total do Lote nº 06 de 101,7Km, na jurisdição do 13ºDRF/ DNER (Paraíba).
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666,de 21.06.93, suasalterações e Edital nº 0305/2001-13.
Data de Assinatura do Aditivo
27/12/2001
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Aditivo 000012002 ao contrato CONTRATO 273021.50.00007.2001
Contrato
Código
Número
00007/2001
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2002
Objeto do Aditivo
Apostila de Vinculação de Nota de Empenho (2002NE900464 de 18/06/2002, no valor de R$ 425.968,00) ao Contrato de Empreitada PD/13-07/ 01-00, na jurisdição da 13ª UNIT/DNIT(Paraíba). Contrato transferido do DNER para o DNIT através Termo de Transferência nº 003/2002, DOU de 24/04/2002, Seção 3, pág.64.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art. 65, § 8º da Lei 8.666/93de 21;06.93 e suas alterações.
Data de Assinatura do Aditivo
13/08/2002
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Aditivo 000022002 ao contrato CONTRATO 273021.50.00007.2001
Contrato
Código
Número
00007/2001
Modalidade do Termo
Número do Termo
00002/2002
Objeto do Aditivo
Suspensão de prazo contratual a partir de 01/11/2002, decorrente da Ordem de Paralisa ção nº 001/2002 de 10/10/2002, referente ao Con trato de Empreitada PD/13-07/01-00 na jurisdi ção da 13ª UNIT / PARAÍBA.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Arts. 60 e 78,inciso XV da Lei 8.666, de 21/06/93 e suas alterações.
Data de Assinatura do Aditivo
25/11/2002
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Aditivo 000032003 ao contrato CONTRATO 273021.50.00007.2001
Contrato
Código
Número
00007/2001
Modalidade do Termo
Número do Termo
00003/2003
Objeto do Aditivo
Apostila de Vinculação de Notas de Empe nhos nºs 2002NE901749 (reforço do 2002NE900464) de 18/09/2002 no valor de R$ 92.810,00 e 2002 NE902061 (anulação do 2002NE900464) de 22/10/02 no valor de 517.008,00, ao Contrato de Emprei tada PD/13-07/01-00, na jurisdição da 13ª UNIT/ DNIT, no Estado da Paraíba.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art.65, § 8º da Lei 8.666/93 e suas alterações.
Data de Assinatura do Aditivo
19/05/2003
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Aditivo 000042003 ao contrato CONTRATO 273021.50.00007.2001
Contrato
Código
Número
00007/2001
Modalidade do Termo
Número do Termo
00004/2003
Objeto do Aditivo
Redução de Valor Contratual ao Contrato de Empreitada PD/13-07/01-00 (execução de Obra s e serviços de restauração e manutenção na ro dovia BR-230/PB) na jurisdição da 13ª UNIT/DNIT no Estado da Paraíba.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art.65,inciso II, alínea "b" da Lei nº 8.666/93 e alterações.
Data de Assinatura do Aditivo
24/09/2003
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Aditivo 000052003 ao contrato CONTRATO 273021.50.00007.2001
Contrato
Código
Número
00007/2001
Modalidade do Termo
Número do Termo
00005/2003
Objeto do Aditivo
Apostila de Vinculação de Nota de Empe nho: 2003NE901466 de 09/07/2003, no valor de R$ 471.900,00, relativa ao Contrato de Empreitada PD/13-07/01-00, na jurisdição da 13ª UNIT/DNIT no Estado da Paraíba.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art.65,§ 8º da Lei 8.666/93 e alterações.
Data de Assinatura do Aditivo
29/10/2003