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Aditivo 000000000 ao contrato CONTRATO 273007.50.00019.2001
Contrato
Código
Número
000019/2001
Modalidade do Termo
Número do Termo
0
Objeto do Aditivo
Execução de Obras de Manutenção (conser vação/recuperação) rodoviária. Rodovias BR-343/ 402/PI, Trecho BR-343: L.uis CorreiaEntr. BR135(B) Bertolinia; BR-402: Div. MA/PI(ponte do Jandira)-Entr.PI-210(B)(Div.PI/CE)(Chaval), sub trecho BR-343: Luis Correia-Entr. BR-222(A) Entr. BR-230(A); BR-402: Div. MA/PI (ponte do Jandira)-Entr.BR-343(A) e Entr. BR-343(B) PI 116/210(A)(Parnaiba)-Entr.PI-210(B)(Div.PI/CE)( Chaval). Extesão 270,2 km.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666/93
Data de Assinatura do Aditivo
26/12/2001
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Aditivo 000012002 ao contrato CONTRATO 273007.50.00019.2001
Contrato
Código
Número
000019/2001
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2002
Objeto do Aditivo
Apostila de vinculação de empenho ao Co ntrato PD-18-19-2001.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Art. 65, Parágrafo 8.
Data de Assinatura do Aditivo
28/08/2002
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Aditivo 000012003 ao contrato CONTRATO 273007.50.00019.2001
Contrato
Código
Número
000019/2001
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2003
Objeto do Aditivo
Prorrogação do prazo de validade do Con trato PD-18-19/2001.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Art. 57, Inciso II e Cláusula Sexta do Contrtato PD-18-19/2001
Data de Assinatura do Aditivo
02/01/2003
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Aditivo 000012004 ao contrato CONTRATO 273007.50.00019.2001
Contrato
Código
Número
000019/2001
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2004
Objeto do Aditivo
Apostila de vinculação da Nota de Empen ho 2003NE903086 de anulação da 2003NE900085, da tada de 13/12/2003, no valor de R$170.000,00, e mitida pela Diretoria de Administração e Finanç as do DNIT.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art. 65, Parágrafo Oitavo da Lei 8.666/93.
Data de Assinatura do Aditivo
01/07/2004
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Aditivo 000022003 ao contrato CONTRATO 273007.50.00019.2001
Contrato
Código
Número
000019/2001
Modalidade do Termo
Número do Termo
00002/2003
Objeto do Aditivo
Prorrogação do prazo de validade do con trato PD-18-19/2001 por mais 180 (cento e oiten ta dias), elevando o prazo de execução/conclusã o para 720 (setecentos e vinte) dias consecutiv os por interesse da Administração.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art. 57 da Lei 8.666/93 e Cláusula Sexta do Contrato PD-18-19/2001.
Data de Assinatura do Aditivo
01/07/2003
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Aditivo 000032002 ao contrato CONTRATO 273007.50.00019.2001
Contrato
Código
Número
000019/2001
Modalidade do Termo
Número do Termo
00003/2002
Objeto do Aditivo
Apostila de vinculação de empenho ao Co ntrato PD-18-19-2001.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art. 65, Parágrafo oitavo da Lei 8.666/93.
Data de Assinatura do Aditivo
25/09/2002
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Aditivo 000032003 ao contrato CONTRATO 273007.50.00019.2001
Contrato
Código
Número
000019/2001
Modalidade do Termo
Número do Termo
00003/2003
Objeto do Aditivo
Apostila de Vinculação das Notas de Emp enho 2003NE900085 e 2003NE900548, datadas de 18 /03/03 e 09/05/03, nos valores de R$300.000,00 (trezentos mil reais) e R$170.000,00 (cento e s etenta mil reais), respectivamente, emitidas pe la Diretoria de Administração e Finanças do DNI T.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art. 65, Parágrafo Oitavo da Lei 8.666/93.
Data de Assinatura do Aditivo
21/08/2003
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Aditivo 000042003 ao contrato CONTRATO 273007.50.00019.2001
Contrato
Código
Número
000019/2001
Modalidade do Termo
Número do Termo
00004/2003
Objeto do Aditivo
O presente Termo tem como objeto a alte ração de quantitativos fixados no instrumento c onvocatório a proposta vencedora.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art. 65, Parágrafo Primeiro da Lei 8.666/93 e Cláusula Primeira do Contrato PD-18-19/2001.
Data de Assinatura do Aditivo
17/11/2003
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Aditivo 000052003 ao contrato CONTRATO 273007.50.00019.2001
Contrato
Código
Número
000019/2001
Modalidade do Termo
Número do Termo
00005/2003
Objeto do Aditivo
O presente Termo tem como objeto o canc elametno do Primeiro Termo Aditivo de Alteração de Quantitativos ao Contrato PD-18-019/2001.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art. 65, Inciso II da Lei 8.666/93 e Cláusula Primeira do Contrato PD-18-019/2001.
Data de Assinatura do Aditivo
10/12/2003
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Aditivo 000062003 ao contrato CONTRATO 273007.50.00019.2001
Contrato
Código
Número
000019/2001
Modalidade do Termo
Número do Termo
00006/2003
Objeto do Aditivo
Apostila de vinculação da Nota de Empen ho 2003NE901775, datada de 13/08/03, no valor d e R$30.000,00 emitida pela Diretoria de Adminis tração e Finanças do DNIT.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art. 65, Parágrafo Oitavo da Lei 8.666/93.
Data de Assinatura do Aditivo
28/11/2003
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Aditivo 000072003 ao contrato CONTRATO 273007.50.00019.2001
Contrato
Código
Número
000019/2001
Modalidade do Termo
Número do Termo
00007/2003
Objeto do Aditivo
Apostila de vinculação da Nota de Empen ho 2003NE902480 de ANULAÇÃO da 2003NE900085, da tada de 26/11/2003, no valor de R$104.504,92, e mitida pela Diretoria de Administração e Finanç as do DNIT.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art. 65, Parágrafo Oitavo da Lei 8.666/93.
Data de Assinatura do Aditivo
26/12/2003