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  • Contrato

    CONTRATO 257001.50.00001.2009

    UASG

    257001: DIRETORIA-EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAÚDE/DF

    Código

    50: CONTRATO

    Número

    00001/2009

    Modalidade do Termo

    0: CONTRATO

    Número do Termo

    0

    Objeto do Aditivo

    Prestação de Serviços pelo Contratado na execução operacional para pagamento de bolsa s concedidas pelo Contratante aos participantes do "Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde PET-Saúde", instituído pela Portaria In terministerial MS/MEC nº 1802/2008, em face das disposições das Leis nºs 11.129/2005 e 11.180/ 2005; e 10708/2003.

    Fundamento Legal do Aditivo

    Fundamento Legal: Inciso VIII do artigo 24 da Lei nº 8.66, de 21/06/1993.

    Data de Assinatura do Aditivo

    04/05/2009