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Aditivo 000000000 ao contrato CONTRATO 255021.50.00039.2000
Contrato
Código
Número
000039/2000
Modalidade do Termo
Número do Termo
0
Objeto do Aditivo
Distribuicao pela Contrada, da publici dade legal de interesse da Contratante, obedeci da a determinacao contida no Decreto nº3296 de 16/12/99, na Lei nº6.650 de 23/05/79, na Lei nº4680, de 18/06/65, na Lei nº8666/93, Art.25, caput, e as normas complementares especificas, principalmente as diretrizes e orientacoes tecnicas do Sistema de Comunicacao Social do Poder Executivo SICOM.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art.25 da Lei nº8666
Data de Assinatura do Aditivo
01/06/2000
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Aditivo 000012001 ao contrato CONTRATO 255021.50.00039.2000
Contrato
Código
Número
000039/2000
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2001
Objeto do Aditivo
Alteração da cláusula sexta da vigência do contrato administrativo nº 39/2000.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8666/93
Data de Assinatura do Aditivo
18/07/2001
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Aditivo 000022002 ao contrato CONTRATO 255021.50.00039.2000
Contrato
Código
Número
000039/2000
Modalidade do Termo
Número do Termo
00002/2002
Objeto do Aditivo
Alteração da cláusula sexta da vigência
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Artigo 61 da Lei 8666/93
Data de Assinatura do Aditivo
31/07/2002
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Aditivo 000032003 ao contrato CONTRATO 255021.50.00039.2000
Contrato
Código
Número
000039/2000
Modalidade do Termo
Número do Termo
00003/2003
Objeto do Aditivo
Alteração da cláusula sexta da vigência do contrato administrativo 39/2000.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666/93
Data de Assinatura do Aditivo
31/07/2003
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Aditivo 000042004 ao contrato CONTRATO 255021.50.00039.2000
Contrato
Código
Número
000039/2000
Modalidade do Termo
Número do Termo
00004/2004
Objeto do Aditivo
Alteração das cláusulas Terceira da Dot ação Orçamentária e Sexta da Vigência do Contra to n 39/2000.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei n 8.666/93
Data de Assinatura do Aditivo
30/07/2004