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Aditivo 000000000 ao contrato COMODATO 255011.52.00013.2002:FNS-522392 VW/Parati 16 v, a gasolina ano/modelo 2001/2002, chassi 9BWDA05X82T0666369 .
Código
Número
000013/2002
Modalidade do Termo
Número do Termo
0
Objeto do Aditivo
FNS-522392 VW/Parati 16 v, a gasolina ano/modelo 2001/2002, chassi 9BWDA05X82T0666369 .
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alteraçoes
Data de Assinatura do Aditivo
28/02/2002
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Aditivo 000012002 ao contrato COMODATO 255011.52.00013.2002:FNS-522392 VW/Parati 16 v, a gasolina ano/modelo 2001/2002, chassi 9BWDA05X82T0666369 .
Código
Número
000013/2002
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2002
Objeto do Aditivo
Altera a clausula segunda do contrato o riginal a ter o seguinte texto: "A utilização d o bem a que se refere a clausula primeira, limi ta-se ao desenvolvimento de atividade na area d e saude publica, com a finalidade unica e exclu siva para as ações de controle da DENGUE, pela COMODATARIA, não podendo haver destinação para quaisquer outros fins".
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alterações
Data de Assinatura do Aditivo
28/02/2002
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Aditivo 000132002 ao contrato COMODATO 255011.52.00013.2002:FNS-522392 VW/Parati 16 v, a gasolina ano/modelo 2001/2002, chassi 9BWDA05X82T0666369 .
Código
Número
000013/2002
Modalidade do Termo
Número do Termo
000013/2002
Objeto do Aditivo
Primeiro termo aditivo ao contrato de comodato n.013/2002, celebrado entre a fundaçao nacional de saude e a secretaria de saude do mu nicipio de Santo Afonso/MT, objetivando a ces sao de material .
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Artigo 1.248 e seguintes do codigo Civil .
Data de Assinatura do Aditivo
09/09/2002