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Aditivo 000000000 ao contrato CONTRATO 255003.50.00001.1996
Contrato
Código
Número
00001/1996
Modalidade do Termo
Número do Termo
0
Objeto do Aditivo
Contratacao de empresa para prestacao de servico de vigilancia arma da nas areas internas e externas das Unidades desta Coordenacao/FNS/AP.
Fundamento Legal do Aditivo
Capitulo II, Secao I, Art. 23, Paragrafo II, Inciso "c".
Data de Assinatura do Aditivo
11/11/1996
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Aditivo 000011998 ao contrato CONTRATO 255003.50.00001.1996
Contrato
Código
Número
00001/1996
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/1998
Objeto do Aditivo
Visa alterar a clausula VII, da Vigencia e Alteracao, do Contrato o ra Aditado, com fundamento no Art. 57 e 65 da Lei 8.666/93.
Fundamento Legal do Aditivo
Art. 57 e 65 da Lei 8.666/93.
Data de Assinatura do Aditivo
11/11/1997
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Aditivo 000021998 ao contrato CONTRATO 255003.50.00001.1996
Contrato
Código
Número
00001/1996
Modalidade do Termo
Número do Termo
00002/1998
Objeto do Aditivo
Visa alterar a Clausula VII do Contrato ora aditado conforme o Art. 57 e 65 da Lei 8.666/93 e suas alteracoes pertinentes.
Fundamento Legal do Aditivo
Art. 57 e 65 da Lei 8.666/93.
Data de Assinatura do Aditivo
11/11/1998
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Aditivo 000021999 ao contrato CONTRATO 255003.50.00001.1996
Contrato
Código
Número
00001/1996
Modalidade do Termo
Número do Termo
00002/1999
Objeto do Aditivo
Visa alterar a clausula VII do Contrato Original no termos do Art. 57 e 65 da Lei 8.666/93 e alterações pertinentes.
Fundamento Legal do Aditivo
Art. 57 e 65 da Lei 8.666/93
Data de Assinatura do Aditivo
11/11/1998
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Aditivo 000031999 ao contrato CONTRATO 255003.50.00001.1996
Contrato
Código
Número
00001/1996
Modalidade do Termo
Número do Termo
00003/1999
Objeto do Aditivo
Visa alterar o valor contratual mensal de que trata a Cláusula IV d o Contrato ora aditado para o valor mensal de R$ 64.185,48 (Sessenta e Quat ro Mil, Cento e Oitenta e Cinco Reais e Quarenta e Oito Centavos), a partir de 01.06.1999.
Fundamento Legal do Aditivo
Lei 8.966/93, Art. 54, 58 e 65, Inciso I Alínea "b" e suas alteracoes pertinentes
Data de Assinatura do Aditivo
24/05/1999
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Aditivo 000042000 ao contrato CONTRATO 255003.50.00001.1996
Contrato
Código
Número
00001/1996
Modalidade do Termo
Número do Termo
00004/2000
Objeto do Aditivo
O presente Termo Aditivo, visa alterar o valor contratual de que trata a Cláusula IV do Contrato Original, repactuado em 19/10/00,cu jo valor era de R$ 64.185,25 (sessenta e quatro mil, cento e oitenta e cinco reais e vinte e cinco centavos) passando para R$ 83.099,44 ( oi tenta e três mil, noventa e nove reais e quaren ta e quatro reais), incluindo um posto 24 horas armado, sem periculosidade, e também prorrogar o prazo de vigência por mais doze meses a inici ar em 11/11/00 e término em 11/11/2001.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Inciso II do art. 57 e artigo65, da lei nr 8.666/93 e suas alterações.
Data de Assinatura do Aditivo
10/11/2000
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Aditivo 000052001 ao contrato CONTRATO 255003.50.00001.1996
Contrato
Código
Número
00001/1996
Modalidade do Termo
Número do Termo
00005/2001
Objeto do Aditivo
O presente Termo Aditivo visa alterar o valor contratual que trata a Cláusula IV, do Contato Original, cujo extrato foi publicado no DOU nr 230, de 27/11/96, o preço passa de R$ 83.099,44 (oitenta e três mil, noventa e nove reais e quarenta e quatro centavos), para R$ 41.498,89 (quarenta e um mil, quatrocento e no venta e oito reais e oitenta e nove centavos), fundamento Legal arts. 54, 58 e 65 da lei nr 8.666/93, port. nr 1.399, de 15/12/99 e IN nr 04, de 17/07/00 Descentralização.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Arts. 54, 58 e 65 da Lei nr8.666/93, Port. nr 1.399, de 15/12/99 e IN nr04, de 17/07/00 - Descentralização.
Data de Assinatura do Aditivo
29/12/2000
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Aditivo 000062001 ao contrato CONTRATO 255003.50.00001.1996
Contrato
Código
Número
00001/1996
Modalidade do Termo
Número do Termo
00006/2001
Objeto do Aditivo
O presente termo aditivo, visa alterar o valor contratual que trata a cláusula quarta do contrato original, passando de R$ 41.498,89 (quarenta e um mil, quatrocentos e noventa e oi to reais e oitenta e nove centavos), para R$ 47.126,06 (quarenta e sete mil, cento e vinte e seis reais e seis centavos), a partir de 01/08/2001, de acordo com artigo 65, inciso I, alívea b da Lei 8.666/93 e parecer jurídico.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: IN nr 18, de 26/08/94-MARE,Parecer Jurídico e artigo 65, inciso I, alínea bda Lei nr 8.666/93 e suas alterações.
Data de Assinatura do Aditivo
05/11/2001
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Aditivo 000072001 ao contrato CONTRATO 255003.50.00001.1996
Contrato
Código
Número
00001/1996
Modalidade do Termo
Número do Termo
00007/2001
Objeto do Aditivo
O presente Termo Aditivo, visa prorro gar o prazo de vigência do contrato original, tendo como termo inicial o dia 12/11/2001, e co mo termo final à adjudicação do processo licita tório nr 25115.000654/2001-60, a empresa vence dora do certame, ou o decurso de 12 (doze) me ses, ou seja 12/11/2002.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Parágrafo 4º do artigo 57 dalei nr 8.666/93 e parecer da Assessoria Jurídica da CORE-AP
Data de Assinatura do Aditivo
06/11/2001