• Evento 1 do Contrato 25500250000011996

    Status

    Publicado

    Tipo do Contrato

    50: CONTRATO

    Número do Contrato

    11996

    Número do Processo

    8110000919/96

    Código do Evento

    20

    Nome do Evento

    Retificacao

    Numero evento

    1

    Objeto

    Rescisão do Contrato de fornecimento de Oxigênio líquido e oxigênio gás para aUnidade Mista de Saúde de Pão de Açúcar.

    Justificativa do Evento

    Em razão da descentralização dareferida Unidade para a gestão municipal.

    Data da Rescisão

    1999-08-31

    Fundamento legal

    Lei nº 8.666/93, de acordo com a cláusula III do Terceiro Termo Aditivo.