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Aditivo 000000000 ao contrato CONTRATO 255000.50.00044.2012
Contrato
Código
Número
000044/2012
Modalidade do Termo
Número do Termo
0
Objeto do Aditivo
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos elementos e sistemas que const ituem a Sala Cofre do edifício sede da Funasa
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 10520/2002, Decreto 5450/2005, subsidiariamente pela Lei 8666/1993 e suas alterações
Data de Assinatura do Aditivo
19/03/2012
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Aditivo 000012014 ao contrato CONTRATO 255000.50.00044.2012
Contrato
Código
Número
000044/2012
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2014
Objeto do Aditivo
Prorrogar o Contrato n.º 44/2012, por m ais 12 (doze) meses, o qual passará a viger no período de 19 de março de 2013 a 18 de março de 2014.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002, no Decreto n.º 5.450/2005 e na Lei nº 8.666/93, atualizada
Data de Assinatura do Aditivo
11/03/2014
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Aditivo 000102015 ao contrato CONTRATO 255000.50.00044.2012
Contrato
Código
Número
000044/2012
Modalidade do Termo
Número do Termo
000010/2015
Objeto do Aditivo
Prorrogar o contrato n.° 44/2012 por mais 12 (doze) meses, o qual passará a viger no período de 19 de março de 2015 a 18 de março de 2016.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alterações
Data de Assinatura do Aditivo
05/03/2015
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Aditivo 000102016 ao contrato CONTRATO 255000.50.00044.2012
Contrato
Código
Número
000044/2012
Modalidade do Termo
Número do Termo
000010/2016
Objeto do Aditivo
Prorrogar o Contrato nº 44/2012 por mai s 12 meses
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8666/96
Data de Assinatura do Aditivo
18/03/2016
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Aditivo 000102017 ao contrato CONTRATO 255000.50.00044.2012
Contrato
Código
Número
000044/2012
Modalidade do Termo
Número do Termo
000010/2017
Objeto do Aditivo
Prorrogar por mais 12(doze) meses a vig ência do contrato, ou até que se conclua o novo certame licitatório.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei nº 8.999/93 e suas alterações
Data de Assinatura do Aditivo
17/03/2017
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Aditivo 000152013 ao contrato CONTRATO 255000.50.00044.2012
Contrato
Código
Número
000044/2012
Modalidade do Termo
Número do Termo
000015/2013
Objeto do Aditivo
Manutenção permanente, preventiva e cor retiva dos elementos e sistemas que constituem a Sala Cofre do edifício sede da FUNASA.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002, no Decreto n.º 5.450/2005 e Lei nº 8.666/93, atualizada.
Data de Assinatura do Aditivo
15/03/2013
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Aditivo 000312017 ao contrato CONTRATO 255000.50.00044.2012
Contrato
Código
Número
000044/2012
Modalidade do Termo
Número do Termo
000031/2017
Objeto do Aditivo
Reajustar o Contrato n.° 44/2012, tendo como base o índice IPCA/IBGE acumulado nos últ imos 12 meses a contar da data do aniversário d a proposta, o qual representará um aumento perc entual do referido contrato para 12 (doze) mese s de 4,5710%.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei n.° 8666/93 e suas alterações.
Data de Assinatura do Aditivo
08/12/2017
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Aditivo 000332016 ao contrato CONTRATO 255000.50.00044.2012
Contrato
Código
Número
000044/2012
Modalidade do Termo
Número do Termo
000033/2016
Objeto do Aditivo
Reajustar o Contrato 44/2012, tendo com o base o IPCA/IBGE acumulado nos últimos 12 mes es a contar da data do aniversário da proposta, o qual representará um aumento percentual do r eferido contrato para 12 meses de 9,3869%
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8666/93
Data de Assinatura do Aditivo
21/10/2016
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Aditivo 000392015 ao contrato CONTRATO 255000.50.00044.2012
Contrato
Código
Número
000044/2012
Modalidade do Termo
Número do Termo
000039/2015
Objeto do Aditivo
Reajustar o Contrato nº 44/2012 tendo c omo base o IPCA/IBGE acumulado nos últimos 12 m eses a contar da data do aniversário da propost a, cujo percentual aferido foi de 8,1286%
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8666/93
Data de Assinatura do Aditivo
30/10/2015
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Aditivo 000402013 ao contrato CONTRATO 255000.50.00044.2012
Contrato
Código
Número
000044/2012
Modalidade do Termo
Número do Termo
000040/2013
Objeto do Aditivo
Reajuste do Contrato n.º 44/2012, confo rme previsto na Cláusula Décima Quarta Item 14. 1.2 do Contrato original.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002, no Decreto n.º 5.450/2005 e, ainda, as disposições contidas na Lei nº 8.666/93.
Data de Assinatura do Aditivo
30/07/2013