-
Aditivo 000000000 ao contrato CONTRATO 254431.50.00004.2018
Contrato
Código
Número
00004/2018
Modalidade do Termo
Número do Termo
0
Objeto do Aditivo
Promover a qualificação e a educação pe rmanente dos profissionais da Sáude do Sistema Único de Saúde Programa de formação técnica em órteses e próteses.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Inciso XIII do art. 24 da Lei8.666/93 c/c art 1° da Lei 8958/94 e Dec 7423/10
Data de Assinatura do Aditivo
27/04/2018
-
Aditivo 000012020 ao contrato CONTRATO 254431.50.00004.2018
Contrato
Código
Número
00004/2018
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2020
Objeto do Aditivo
Prorrogar o prazo de vigência contratua l por mais 06 (seis) meses, para readequação do s cronogramas de desembolso e execução das ativ idades de apoio
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art.57,§1º,inciso II,da Lei 8.666/93
Data de Assinatura do Aditivo
06/04/2020
-
Aditivo 000022020 ao contrato CONTRATO 254431.50.00004.2018
Contrato
Código
Número
00004/2018
Modalidade do Termo
Número do Termo
00002/2020
Objeto do Aditivo
A prorrogar o prazo de vigência contrat ual por mais 02 (dois) meses, para readequação dos cronogramas de desembolso e execução das at ividades de apoio.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: art.57,§1º,inc.II c/c art.58,inc.I c/c alínea "a",inc.I, art.65,todos daLei 8.666/93.
Data de Assinatura do Aditivo
30/09/2020
-
Aditivo 000032020 ao contrato CONTRATO 254431.50.00004.2018
Contrato
Código
Número
00004/2018
Modalidade do Termo
Número do Termo
00003/2020
Objeto do Aditivo
A prorrogação do prazo de vigência cont ratual por mais 20 (vinte) meses,para readequaç ão dos cronogramas de desembolso e execução das atividades de apoio.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art.57,§1º,Inc.II c/c Art.58,Inc.I c/c alínea "a",Inc.I,Art.65, todos da Lei n.º 8.666/93
Data de Assinatura do Aditivo
23/12/2020