-
Aditivo 000000000 ao contrato CONTRATO 250110.50.00050.2015
Contrato
Código
Número
000050/2015
Modalidade do Termo
Número do Termo
0
Objeto do Aditivo
Contratação de empresa especializada pa ra prestação de serviços continuados de gestão de processos organizacionais e transferência de conhecimento, visando atender as necessidades do Ministério da Saúde.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93.
Data de Assinatura do Aditivo
14/10/2015
-
Aditivo 000012016 ao contrato CONTRATO 250110.50.00050.2015
Contrato
Código
Número
000050/2015
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2016
Objeto do Aditivo
Prorrogar a vigência do Contrato Admini strativo nº 50/2015, a fim de que se estenda pa ra o período de 14/10/2016 a 13/10/2017.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e demais.
Data de Assinatura do Aditivo
11/10/2016
-
Aditivo 000022017 ao contrato CONTRATO 250110.50.00050.2015
Contrato
Código
Número
000050/2015
Modalidade do Termo
Número do Termo
00002/2017
Objeto do Aditivo
A alteração e redução dos preços fixado s na Cláusula Segunda do ajuste originário, em observância ao Decreto Presidencial nº 8.540, d e 09 de outubro de 2015, que corresponde a 6% ( seis interios por cento) do valor do Contrato A dministrativo nº 50/2015.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93.
Data de Assinatura do Aditivo
24/04/2017
-
Aditivo 000032017 ao contrato CONTRATO 250110.50.00050.2015
Contrato
Código
Número
000050/2015
Modalidade do Termo
Número do Termo
00003/2017
Objeto do Aditivo
Prorrogar a vigência do Contrato nº 50/ 2015 a fim de que se estenda para o periodo de 14 de outubro de 2017 a 13 de outubro de 2018.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei nº 8666/1993
Data de Assinatura do Aditivo
02/10/2017
-
Aditivo 000042018 ao contrato CONTRATO 250110.50.00050.2015
Contrato
Código
Número
000050/2015
Modalidade do Termo
Número do Termo
00004/2018
Objeto do Aditivo
A) prorrogar a vigência do contrato adm inistrativo nº 50/2015, a fim de que se estenda para o período de 14 de outubro de 2018 a 13 d e outubro de 2019; e B) registrar o novo valor contratual, em virtude da Nota Técnica nº 28-SE I/2017-CGMAP/CEOF/CGMAP/SAA/SE/MS, a qual consi derou o período acumulado de outubro de 2016 a setembro de 2017, onde o índice IGP-DI apresent ou o percentual de -1,04602%, a partir de 10 de outubro de 2017.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993.
Data de Assinatura do Aditivo
08/10/2018
-
Aditivo 000052019 ao contrato CONTRATO 250110.50.00050.2015
Contrato
Código
Número
000050/2015
Modalidade do Termo
Número do Termo
00005/2019
Objeto do Aditivo
A) prorrogar o prazo de vigência do con trato nº 50/2015, a fim de que se estenda para o período de 14/10/2019 a 13/10/2020; B) acresc er o percentual de 25% aos intes contratados, g erando um acréscimo no valor de R$ 547.358,97; C) retificar a cláusula segunda do contrato em questão.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993.
Data de Assinatura do Aditivo
26/09/2019