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Aditivo 000000000 ao contrato CONTRATO 250106.50.00029.2015:Prestação de serviço continuado de cont role integrado de vetores e pragas urbanas.
Código
Número
000029/2015
Modalidade do Termo
Número do Termo
0
Objeto do Aditivo
Prestação de serviço continuado de cont role integrado de vetores e pragas urbanas.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8666/93
Data de Assinatura do Aditivo
26/11/2015
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Aditivo 000012016 ao contrato CONTRATO 250106.50.00029.2015:Prestação de serviço continuado de cont role integrado de vetores e pragas urbanas.
Código
Número
000029/2015
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2016
Objeto do Aditivo
Prorrogação de contrato para prestação de serviços continuados de controle integrado d e vetores e pragas urbanos.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: lei 8666/93 e lei 10520/02
Data de Assinatura do Aditivo
30/11/2016
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Aditivo 000022017 ao contrato CONTRATO 250106.50.00029.2015:Prestação de serviço continuado de cont role integrado de vetores e pragas urbanas.
Código
Número
000029/2015
Modalidade do Termo
Número do Termo
00002/2017
Objeto do Aditivo
Prorrogação do prazo de vigência do con trato n° 29/2015, assinado em 26/11/2015, para prestação de serviços continuados de controle i ntegrado de vetores e pragas urbanas, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Inciso II, do Artigo n° 57, da Lei 8.666/93
Data de Assinatura do Aditivo
24/11/2017
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Aditivo 000032018 ao contrato CONTRATO 250106.50.00029.2015:Prestação de serviço continuado de cont role integrado de vetores e pragas urbanas.
Código
Número
000029/2015
Modalidade do Termo
Número do Termo
00003/2018
Objeto do Aditivo
Prorrogação do prazo de vigência do con trato nº 29/2015, assinado em 26 de novembro de 2015, para a prestação de serviços continuados de controle integrado de vetores e pragas urba nas, conforme especificações e quantitativos es tabelecidos no Termo de Referência, de acordo c om o que dispõe o Inciso nº II, do artigo nº 57 , da Lei nº 8.666/1993.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: art. 1º da Lei nº 10.520/2002, Lei nº 8.666/1993.
Data de Assinatura do Aditivo
08/11/2018
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Aditivo 000042019 ao contrato CONTRATO 250106.50.00029.2015:Prestação de serviço continuado de cont role integrado de vetores e pragas urbanas.
Código
Número
000029/2015
Modalidade do Termo
Número do Termo
00004/2019
Objeto do Aditivo
Prorrogação do prazo de vigência do con trato de nº 29/2015, assinado em 26/11/2015, pa ra a prestação de serviços continuados de contr ole integrado de vetores e pragas urbanas, conf orme especificações e quantitativos estabelecid os no Termo de Referência e seus anexos.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art. 1º da Lei nº 10.520/2002, Lei nº 8.666/1993
Data de Assinatura do Aditivo
10/10/2019
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Aditivo 000052020 ao contrato CONTRATO 250106.50.00029.2015:Prestação de serviço continuado de cont role integrado de vetores e pragas urbanas.
Código
Número
000029/2015
Modalidade do Termo
Número do Termo
00005/2020
Objeto do Aditivo
O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação excepcional da vigência do contr ato nº 29/2015, assinado em 26/11/2015, para pr estação de serviços continuados de controle int egrado de vetores e pragas urbanas.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: §4º, do art. 57, da Lei nº 8.666/1993
Data de Assinatura do Aditivo
02/10/2020