• Aditivo 000000000 ao contrato CONTRATO 250025.50.00006.2003

    Código

    50: CONTRATO

    Número

    00006/2003

    Modalidade do Termo

    0: CONTRATO

    Número do Termo

    0

    Objeto do Aditivo

    Prestação de serviços de contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de f ornecimento de Passagens Aéreas, em âmbito naci onal e internacional, emitidas conforme as norm as do DAC e Passagens Rodoviárias municipais, e staduais e interestaduais, para atender ao Núcl eo Estadual do Ministério da Saúde em Minas Ger ais NEMS/MG.

    Fundamento Legal do Aditivo

    Fundamento Legal: Lei 10.520, Decreto 3.555, subsidiariamente Lei 8.666/93 e suas alterações psteriores IN/MSRE Nºs 05/95, 09/96, Dec.2.271..

    Data de Assinatura do Aditivo

    14/05/2003