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Aditivo 000000000 ao contrato CONTRATO 250025.50.00003.2005
Contrato
Código
Número
00003/2005
Modalidade do Termo
Número do Termo
0
Objeto do Aditivo
Prestaçao de serviços postais e telema ticos convencionais, adicionais nas modalidades nacional e internacional, bem como a venda de produtos postais, disponibilizados em unidades de atendimento da ECT, em ambito regional.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Artigo 24 inciso VIII da Lei 8666/93
Data de Assinatura do Aditivo
31/12/2004
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Aditivo 000012006 ao contrato CONTRATO 250025.50.00003.2005
Contrato
Código
Número
00003/2005
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2006
Objeto do Aditivo
Prestação de serviços postais e telemát icos convencionais, adicionais nas modalidades nacional e internacional, bem como a venda de p rodutos postais, disponibilizados em unidades d e atendimentos da ECT, em ambito regional.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Artigo 24 Inciso 8 da lei 8666/93 e alteraçoes posteriores
Data de Assinatura do Aditivo
31/12/2005
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Aditivo 000022007 ao contrato CONTRATO 250025.50.00003.2005
Contrato
Código
Número
00003/2005
Modalidade do Termo
Número do Termo
00002/2007
Objeto do Aditivo
Contratação de empresa especializada em serviços pstais e telemáticos convencionais na s modalidades Nacional e Internacional,máquina de franquear e produtos postais disponibilizado s em unidades de atendimento da ECT,em ambito r egional.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Artigo 24 Inciso VIII da lei 8666/93 e alterações
Data de Assinatura do Aditivo
30/12/2006
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Aditivo 000032008 ao contrato CONTRATO 250025.50.00003.2005
Contrato
Código
Número
00003/2005
Modalidade do Termo
Número do Termo
00003/2008
Objeto do Aditivo
Contratação de Serviços postais e telem áticos convencionais nas midalidades Nacional e Internacional, carga de máquina de franquear e produtos postais, disponibilizados em unidades de atendimento da ECT.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: aRTIGO 24 iNCISO Vlll da lei 8666/93 e alterações.
Data de Assinatura do Aditivo
01/01/2008
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Aditivo 000042009 ao contrato CONTRATO 250025.50.00003.2005
Contrato
Código
Número
00003/2005
Modalidade do Termo
Número do Termo
00004/2009
Objeto do Aditivo
Retificação do CNPJ do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde em Minas Gerais, conform e registro no Cadastro de Inscrição e situação cadastral da Receita Federal: CNPJ correto 00.3 94.544/0186-37.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666/93, art. 47, § 3º, inciso II.
Data de Assinatura do Aditivo
31/12/2008
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Aditivo 000052009 ao contrato CONTRATO 250025.50.00003.2005
Contrato
Código
Número
00003/2005
Modalidade do Termo
Número do Termo
00005/2009
Objeto do Aditivo
Alterações: Cláusula Sexta: Da Vigência : ...prorrogação de 01/01/2009 a 31/12/2009; Cl áusula Nona: Da Dotação Orçamentária: ...valor estimado em R$ 220.000,00(Duzentos e vinte mil reais); Cláusula Décima: Da Aprovação e Dispens a de Licitação: A realização da licitação e pre stação de garantia obedecerá ao contido no art. 24, inciso VIII, combinado com o artigo 25, CA PUT, da Lei 8.666/93.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666/93, art. 24, incisoVIII, combinado com art. 25, CAPUT.
Data de Assinatura do Aditivo
31/12/2008