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Aditivo 000000000 ao contrato CONTRATO 250025.50.00001.2012
Contrato
Código
Número
00001/2012
Modalidade do Termo
Número do Termo
0
Objeto do Aditivo
Prestação de serviços de telefonia fixa comutada, visando atender as necessidades do N úcleo Estadual do Ministério da Saúde/MG, confo rme especificações e quantitativos estabelecido s no termo de Referência e no Edital e seus ane xos.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 10520/2002, Decreto 5450/2005, LC 123/06, Decreto 6204/07, Decreto 2271/97, Decreto 200/67 entre outros.
Data de Assinatura do Aditivo
12/01/2012
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Aditivo 000012013 ao contrato CONTRATO 250025.50.00001.2012
Contrato
Código
Número
00001/2012
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2013
Objeto do Aditivo
Prorrogar o prazo de vigência do Contra to 01/2012 por 12 meses, a partir de 12/01/2013 ,bem como, reajustá-lo.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alterações posteriores.
Data de Assinatura do Aditivo
11/01/2013
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Aditivo 000022014 ao contrato CONTRATO 250025.50.00001.2012
Contrato
Código
Número
00001/2012
Modalidade do Termo
Número do Termo
00002/2014
Objeto do Aditivo
Prorrogação do prazo de vigência do con trato por mais doze meses.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666/93
Data de Assinatura do Aditivo
10/01/2014
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Aditivo 000032015 ao contrato CONTRATO 250025.50.00001.2012
Contrato
Código
Número
00001/2012
Modalidade do Termo
Número do Termo
00003/2015
Objeto do Aditivo
Prorrogar o prazo do contrato por mais doze meses.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666/93
Data de Assinatura do Aditivo
12/01/2015
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Aditivo 000042015 ao contrato CONTRATO 250025.50.00001.2012
Contrato
Código
Número
00001/2012
Modalidade do Termo
Número do Termo
00004/2015
Objeto do Aditivo
Decréscimo de 25% do valor contratado e m relação ao valor inicialmente previsto no con trato.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666/93
Data de Assinatura do Aditivo
01/12/2015
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Aditivo 000052016 ao contrato CONTRATO 250025.50.00001.2012
Contrato
Código
Número
00001/2012
Modalidade do Termo
Número do Termo
00005/2016
Objeto do Aditivo
Prorrogação da vigência do contrato ini cial em doze meses.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666/93
Data de Assinatura do Aditivo
11/01/2016
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Aditivo 000062017 ao contrato CONTRATO 250025.50.00001.2012
Contrato
Código
Número
00001/2012
Modalidade do Termo
Número do Termo
00006/2017
Objeto do Aditivo
Prorrogação do prazo de vigência por qu atro meses.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666/93
Data de Assinatura do Aditivo
12/01/2017