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Aditivo 000000000 ao contrato CONTRATO 240106.50.01320.2005
Contrato
Código
Número
00001320/2005
Modalidade do Termo
Número do Termo
0
Objeto do Aditivo
Prestação de serviços de Desenvolviment o, Fabricação e Testes do Subsistema Câmera WFI dos Satélites CBERS 3 & 4. (R.D. 01.06.132-0/2 005).
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993.
Data de Assinatura do Aditivo
22/12/2005
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Aditivo 013212007 ao contrato CONTRATO 240106.50.01320.2005
Contrato
Código
Número
00001320/2005
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001321/2007
Objeto do Aditivo
A) Criação de novos eventos "F" e "F-1" ; b) Alterar a Cláusula Quinta-Pagamentos e Con dições, permanecendo inalterados os seus demais parágrafos; c) Inserir as Clásulas Quarta-Cond ições de Aceitação dos Serviços;Quinta-Garantia da Qualidade e Sexta-Direitos de Propriedade I ntelectual e Industrial, para que prevaleçam no Contrato Original;d) Acrescer na Cláusula Séti ma-Fonte de Recursos, que os recursos necessári os para o exerc.de 2010, estão incluídos no Pla no Plurianual-PPA 2008/2011.(RD 01.06.132.1/07)
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei nº 8666/93
Data de Assinatura do Aditivo
01/10/2007
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Aditivo 013222008 ao contrato CONTRATO 240106.50.01320.2005
Contrato
Código
Número
00001320/2005
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001322/2008
Objeto do Aditivo
A) A criação de novos eventos "G-1", "G -2" "G-3" e "H-1", a partir da divisão das ativ idades previstas nos eventos anteriormente deno minados "G" e "H", e prorrogação dos demais eve ntos; e b) alterar, em decorrência do que trata a alínea antecedente, a Cláusula Quinta Paga mentos e Condições, do Contrato, bem como alter ar o prazo previsto no Parágrafo Primeiro da Cl áusula Quinta do Contrato ora aditado, permanec endo inalterados seus demais parágrafos. (R.D. 01.06.132.2/2008)
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Alínea "b" do inciso II do Artigo 65 da Lei nº 8.666/93.
Data de Assinatura do Aditivo
07/02/2008
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Aditivo 013232008 ao contrato CONTRATO 240106.50.01320.2005
Contrato
Código
Número
00001320/2005
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001323/2008
Objeto do Aditivo
A) Acrescer as atividades descritas no Projeto Básico;b) Acrescer valor em decorrência do acréscimo de atividades de que trata a alíne a"a" e como consequência alterar o "caput" da C láusula Quarta-Preço do Contrato;c) Acrescer ao objeto contratual os Eventos "1" a "6" e em co nsequencia alterar o "caput" da Cláusula Tercei ra-Prazo de Entrega e a Cláusula Quinta-Pagamen to e Condições do Contrato;d) Indicar recursos necessários à cobertura das despesas decorrente s do acréscimo a que se refere a alínea "a".
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei nº 8666/93
Data de Assinatura do Aditivo
28/11/2008
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Aditivo 013242010 ao contrato CONTRATO 240106.50.01320.2005
Contrato
Código
Número
00001320/2005
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001324/2010
Objeto do Aditivo
A) A criação dos eventos "I-1", "I-2"e "J-1", "J-2" a partir da divisão das atividades previstas nos eventos anteriormente denominados "I" e "J", com consequente prorrogação de praz o dos demais eventos; B) Alterar, em decorrênci a do que trata a alínea antecedente, a Cláusula Terceira Prazo de Entrega, e a Cláusula Quin ta Pagamentos e Condições, do Contrato, perma necendo inalterados os seus demais parágrafos. (R.D. nº 01.06.132.4/2010).
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Alínea "b" do inciso II do Artigo 65 da Lei nº 8.666/93.
Data de Assinatura do Aditivo
10/03/2010
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Aditivo 013252010 ao contrato CONTRATO 240106.50.01320.2005
Contrato
Código
Número
00001320/2005
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001325/2010
Objeto do Aditivo
A) A criação dos eventos "J1A","J1B","J 1C", "J1D","M1","M2","M3","O1","O2","Q1" e "Q2" a partir da divisão das atividades previstas no s eventos anteriormente denominados "J1","M","O " e "Q" com consequente prorrogação de prazo do s demais eventos;e b)prorrogar o prazo para cum primento dos eventos contratuais de "J2","L","N " e "P" e, por conseguinte, alterar a redação d a Cláusula Terceira-Prazo, e o cronograma físic o-financeiro constante do "caput" da Cláusula Q uinta do Contrato. (R.D. 01.06.132.5/2010)
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Alínea "b" do inciso II do Artigo 65, da Lei nº 8.666/93.
Data de Assinatura do Aditivo
22/12/2010
