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Aditivo 000000000 ao contrato CONTRATO 240101.50.00018.2009
Contrato
Código
Número
000018/2009
Modalidade do Termo
Número do Termo
0
Objeto do Aditivo
Contratação de pessoa jurídica (socieda de empresarial) especializada em prestação dos serviços de apoio operacional, sem emprego de m aterial, para atendimento da demanda do MCT.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 10.520, de 2002, decreto 3.555, de 2000, da Lei 8.666/93,bem como as disposições estabelecidas da IN n°02, de 2008.
Data de Assinatura do Aditivo
30/04/2009
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Aditivo 000012009 ao contrato CONTRATO 240101.50.00018.2009
Contrato
Código
Número
000018/2009
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2009
Objeto do Aditivo
Fica repactuado em 10,10% o valor atual do contrato de prestação de serviços ora adita do.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: art.5° do Decreto n° 2.271/97 e do art.65 da Lei 8.666/93.
Data de Assinatura do Aditivo
01/06/2009
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Aditivo 000022010 ao contrato CONTRATO 240101.50.00018.2009
Contrato
Código
Número
000018/2009
Modalidade do Termo
Número do Termo
00002/2010
Objeto do Aditivo
Fica prorrogado por mais um período de 12(doze) meses, a partir de 30 de abril de 2010 , o prazo de vigência do contrato de prestação de serviços ora aditado.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: art. 57, inciso 02 da Lei n°8.666/93.
Data de Assinatura do Aditivo
29/04/2010
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Aditivo 000032010 ao contrato CONTRATO 240101.50.00018.2009
Contrato
Código
Número
000018/2009
Modalidade do Termo
Número do Termo
00003/2010
Objeto do Aditivo
Fica acrescido em 24,18% o valor atualm ente pactuado e fica repactuado em 15,08% a par tir de 01 de abril de 2010.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Alínea b, inciso I, art. 65, Lei 8.666/93 e art. 5 do Decreto 2.271/97.
Data de Assinatura do Aditivo
13/12/2010