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Aditivo 000000000 ao contrato CONTRATO 240013.50.00024.1998
Contrato
Código
Número
000024/1998
Modalidade do Termo
Número do Termo
0
Objeto do Aditivo
Serviços técnicos especializados na área de processamento de dados, com vistas a desenvolver, otimizar e manter em perfeito funcionamento os sistemas informatizados e em uso no âmbito do Departamento de Administração e suas unidades, em especial a Divisão de Serviços Gerais,a Divisão de Coor denação Administrativa dos Postos no Exterior e a Comissão Permanente de In ventário, preservando e otimizando a comunicação dessas unidades com a rede de dados do Ministério das Relações Exteriores.
Fundamento Legal do Aditivo
Concorrência nº 03/98, em conformidade com a Leinº 8.666/93 e demais normas aplicáveis.
Data de Assinatura do Aditivo
25/09/1998
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Aditivo 000011999 ao contrato CONTRATO 240013.50.00024.1998
Contrato
Código
Número
000024/1998
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/1999
Objeto do Aditivo
Reduzir a composição da equipe técnica prevista no item 7.4.12 deste Contrato, de 13 (treze) para 08 (oito) operadores e acrescentar um programador de computador sênior. A alteração indicada no item acima implica na redução de R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais) do valor global do Contrato.
Fundamento Legal do Aditivo
Decreto nº 2.773, de 08.09.98 e Instrução Normativa doMARE nº 06, de 10.09.98 e demais normas aplicáveis.
Data de Assinatura do Aditivo
25/01/1999
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Aditivo 000021999 ao contrato CONTRATO 240013.50.00024.1998
Contrato
Código
Número
000024/1998
Modalidade do Termo
Número do Termo
00002/1999
Objeto do Aditivo
Alterar a Cláusula Segunda do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 24/98.
Fundamento Legal do Aditivo
Artigo 65 da Lei nº 8,666/93 e demais normas aplicáveis.
Data de Assinatura do Aditivo
01/03/1999
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Aditivo 000031999 ao contrato CONTRATO 240013.50.00024.1998
Contrato
Código
Número
000024/1998
Modalidade do Termo
Número do Termo
00003/1999
Objeto do Aditivo
Alterar a composição da equipe técnica prevista no item 7.4.12, acrescentando em 01 (um) supervisor de equipe e 02(dois) operadores de microcomputadores.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art. 65 , inciso I, alínea b,da Lei nº 8.666/93 e demais normas aplicáveis
Data de Assinatura do Aditivo
04/10/1999
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Aditivo 000041999 ao contrato CONTRATO 240013.50.00024.1998
Contrato
Código
Número
000024/1998
Modalidade do Termo
Número do Termo
00004/1999
Objeto do Aditivo
Reajuste de 12,66% sobre o valor global do Contrato nº 24/98 e alteração na composição da equipe téncica com acréscimo de um supervisor de equipe gráfica e dois operadores de computador.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art.65, inciso I, alínea b daLei nº 8.666/93 e Decreto nº 1.054, de 07/02/94
Data de Assinatura do Aditivo
28/12/1999
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Aditivo 000052000 ao contrato CONTRATO 240013.50.00024.1998
Contrato
Código
Número
000024/1998
Modalidade do Termo
Número do Termo
00005/2000
Objeto do Aditivo
Alterar a composição da equipe técnica prevista no item 7.4.12.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art. 65, inciso I, alínea "b"da Lei nº 8.666/93.
Data de Assinatura do Aditivo
24/05/2000
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Aditivo 000062000 ao contrato CONTRATO 240013.50.00024.1998
Contrato
Código
Número
000024/1998
Modalidade do Termo
Número do Termo
00006/2000
Objeto do Aditivo
Prorrogar a vigência do Contrato nº 24/ 98 até 25 de setembro de 2002.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº8.666/93.
Data de Assinatura do Aditivo
25/09/2000
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Aditivo 000072000 ao contrato CONTRATO 240013.50.00024.1998
Contrato
Código
Número
000024/1998
Modalidade do Termo
Número do Termo
00007/2000
Objeto do Aditivo
Alterar a cláusula 2,item2.2. do 6º Ter mo Aditivo para "O valor do contrato passa a ser de R$ 2.548.945,37 (Dois milhões,quinhentos e quarenta e oito mil, novecentos e quarenta e cinco reais e trinta e sete centavos) e alterar a composição da equipe técnica, acrescentando um coordenador de equipe de nível superior, de acordo com o Projeto Básico.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: alínea "b", inciso I do art65da lei nº 8.666/93.
Data de Assinatura do Aditivo
25/10/2000
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Aditivo 000082001 ao contrato CONTRATO 240013.50.00024.1998
Contrato
Código
Número
000024/1998
Modalidade do Termo
Número do Termo
00008/2001
Objeto do Aditivo
Manutenção do equilíbrio econômico financeiro do Contrato nº 24/98.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Artigo 65, § 6º, da Lei nº8.666/93.
Data de Assinatura do Aditivo
23/04/2001
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Aditivo 000092002 ao contrato CONTRATO 240013.50.00024.1998
Contrato
Código
Número
000024/1998
Modalidade do Termo
Número do Termo
00009/2002
Objeto do Aditivo
Reajustar o contrato n° 24/98 a partir de 26/09/2001.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, da Lein° 8.666/93.
Data de Assinatura do Aditivo
05/03/2002
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Aditivo 000102002 ao contrato CONTRATO 240013.50.00024.1998
Contrato
Código
Número
000024/1998
Modalidade do Termo
Número do Termo
000010/2002
Objeto do Aditivo
Prorrogar a vigência do Contrato n° 24/ 1998 até 24 de setembro de 2003.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Artigo 57 inciso II da Lein° 8.666/93.
Data de Assinatura do Aditivo
25/09/2002
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Aditivo 000112002 ao contrato CONTRATO 240013.50.00024.1998
Contrato
Código
Número
000024/1998
Modalidade do Termo
Número do Termo
000011/2002
Objeto do Aditivo
Alteração contratual.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: ARt. 65, inciso I , alínea bda Lei n° 8.666/93
Data de Assinatura do Aditivo
25/10/2002
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Aditivo 000122003 ao contrato CONTRATO 240013.50.00024.1998
Contrato
Código
Número
000024/1998
Modalidade do Termo
Número do Termo
000012/2003
Objeto do Aditivo
Prorrogar por 12 (doze) meses a vigênci a do Contrato n° 24/1998.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: ARt. 57, parágrafo 4° da Lein° 8.666/93.
Data de Assinatura do Aditivo
24/09/2003
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Aditivo 000132004 ao contrato CONTRATO 240013.50.00024.1998
Contrato
Código
Número
000024/1998
Modalidade do Termo
Número do Termo
000013/2004
Objeto do Aditivo
Reajustar o Contrato n° 24/1998 a par tir de 25/9/2003 em 20.13 por cento.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93
Data de Assinatura do Aditivo
25/09/2003
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Aditivo 000142004 ao contrato CONTRATO 240013.50.00024.1998
Contrato
Código
Número
000024/1998
Modalidade do Termo
Número do Termo
000014/2004
Objeto do Aditivo
Reajusta em 14,02% o contrato nº 24/98.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Cláusula 5º do referido con-trato.
Data de Assinatura do Aditivo
10/05/2004