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Aditivo 000000000 ao contrato CONTRATO 240011.50.00001.1996
Contrato
Código
Número
00001/1996
Modalidade do Termo
Número do Termo
0
Objeto do Aditivo
Contratação de serviços de fornecimento de bilhetes aéreos, nacionais e internacionais, para trechos Brasil-Brasil e Brasil-Exterior, e serviços afins para o Ministério das Relações Exteriores.
Fundamento Legal do Aditivo
Lei nº 8.666/93.
Data de Assinatura do Aditivo
06/05/1996
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Aditivo 000011997 ao contrato CONTRATO 240011.50.00001.1996
Contrato
Código
Número
00001/1996
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/1997
Objeto do Aditivo
Alteração da Cláusula Sétima e Oitava do Contrato nº 01/96, firmado em 06.05.96, face ao aumento das quantidades de passagens inicialmente previstas, dentro dos limites estabelecidos no parágrafo primeiro, do artigo 65, da Lei nº 8.666/93.
Fundamento Legal do Aditivo
Lei nº 8.666/93.
Data de Assinatura do Aditivo
23/06/1997
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Aditivo 000021998 ao contrato CONTRATO 240011.50.00001.1996
Contrato
Código
Número
00001/1996
Modalidade do Termo
Número do Termo
00002/1998
Objeto do Aditivo
Prorrogar até 26 de setembro de 1998 a vigência do Contrato nº 01/ 96, firmado em 06.05.1996, cuja previsão expressa de prorrogação está disposta no ato convocatório e Cláusula Segunda do respectivo Contrato.
Fundamento Legal do Aditivo
Lei nº 8.666/93.
Data de Assinatura do Aditivo
27/04/1998
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Aditivo 000031998 ao contrato CONTRATO 240011.50.00001.1996
Contrato
Código
Número
00001/1996
Modalidade do Termo
Número do Termo
00003/1998
Objeto do Aditivo
Prorrogar até 26 de setembro de 1999 a vigência do Contrato nº 01/ 96, firmado em 06.05.96, cuja previsão expressa de prorrogação está disposta no ato convocatório e Cláusula Segunda do respectivo Contrato.
Fundamento Legal do Aditivo
Lei nº 8.666/93.
Data de Assinatura do Aditivo
25/09/1998
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Aditivo 000041999 ao contrato CONTRATO 240011.50.00001.1996
Contrato
Código
Número
00001/1996
Modalidade do Termo
Número do Termo
00004/1999
Objeto do Aditivo
Prorrogar até 25 de setembro de 2000 a vigência do Contrato nº 01/96, celebrado em 06. 05.96, cuja previsão expressa de prorrogação está disposta no ato convocatório e Cláusula Segunda do respectivo termo e alterar a Cláusula Oitava do Contrato nº 01/96, incluindo o Programa de Trabalho 08048024745160001, Impacto Cultural Através de Apoio as Atividades Artísticas.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93.
Data de Assinatura do Aditivo
24/09/1999
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Aditivo 000052000 ao contrato CONTRATO 240011.50.00001.1996
Contrato
Código
Número
00001/1996
Modalidade do Termo
Número do Termo
00005/2000
Objeto do Aditivo
Acrescer 10,72% (dez inteiros e setenta e dois décimos por cento) aos valores inicialmente contratados, objetivando a inclusão da Assessoria de Comunicação Social do Ministério das Relações Exteriores.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Parágrafo 1º, artigo 65, daLei nº 8.666/93.
Data de Assinatura do Aditivo
20/03/2000
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Aditivo 000062000 ao contrato CONTRATO 240011.50.00001.1996
Contrato
Código
Número
00001/1996
Modalidade do Termo
Número do Termo
00006/2000
Objeto do Aditivo
Prorrogar até 25 de março de 2001 a vigência do Contrato nº01/96, firmado em 06 de maio de 1996.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº8.666/93.
Data de Assinatura do Aditivo
22/09/2000