-
Aditivo 000000000 ao contrato CONTRATO 240010.50.00001.2002
Contrato
Código
Número
00001/2002
Modalidade do Termo
Número do Termo
0
Objeto do Aditivo
Prestação de serviços técnicos especial izados em informática, complementares às ativid ades do Departamento de Comunicações e Document ação, do Ministério das Relações Exteriores.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666/93
Data de Assinatura do Aditivo
24/10/2002
-
Aditivo 000012003 ao contrato CONTRATO 240010.50.00001.2002
Contrato
Código
Número
00001/2002
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2003
Objeto do Aditivo
Alterar a redação do item 3.2 da Cláusu la Terceira. para substituir o Programa de Trab alho.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art. 65, inciso I, da Lei 8.666/93.
Data de Assinatura do Aditivo
08/04/2003
-
Aditivo 000022003 ao contrato CONTRATO 240010.50.00001.2002
Contrato
Código
Número
00001/2002
Modalidade do Termo
Número do Termo
00002/2003
Objeto do Aditivo
Prorrogação, a partir de 23 de outubro de 2003, do contrato DCD 01/2002, de 24 de outubro de 2002, e alteração do Item 4.1 da Cláusula Quarta, para correção do valor da garantia apresentada pela Contratada.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: ARTIGO 24, INCISO VIII, LEI 8666/93.
Data de Assinatura do Aditivo
23/10/2003
-
Aditivo 000032004 ao contrato CONTRATO 240010.50.00001.2002
Contrato
Código
Número
00001/2002
Modalidade do Termo
Número do Termo
00003/2004
Objeto do Aditivo
Prorroga por doze meses a vigência do Contrato DCD 01/2002, celebrado em 24 de outubro de 2002
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8666/93
Data de Assinatura do Aditivo
22/10/2004
-
Aditivo 000042005 ao contrato CONTRATO 240010.50.00001.2002
Contrato
Código
Número
00001/2002
Modalidade do Termo
Número do Termo
00004/2005
Objeto do Aditivo
Alterar as Cláusulas Segunda e Terceira que dispõem sobre os preços e o valor e a dota ção orçamentária, respectivamente.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8666/93
Data de Assinatura do Aditivo
28/05/2005
-
Aditivo 000052005 ao contrato CONTRATO 240010.50.00001.2002
Contrato
Código
Número
00001/2002
Modalidade do Termo
Número do Termo
00005/2005
Objeto do Aditivo
Prorrogar por doze meses a vigência do contrato DCD 01/2002, celebrado em 24/10/2002.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8666/93
Data de Assinatura do Aditivo
20/10/2005
-
Aditivo 000062006 ao contrato CONTRATO 240010.50.00001.2002
Contrato
Código
Número
00001/2002
Modalidade do Termo
Número do Termo
00006/2006
Objeto do Aditivo
Prorrogar por doze meses a vigência do contrato DCD 01/2002.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8666 art 57
Data de Assinatura do Aditivo
20/10/2006
-
Aditivo 000072007 ao contrato CONTRATO 240010.50.00001.2002
Contrato
Código
Número
00001/2002
Modalidade do Termo
Número do Termo
00007/2007
Objeto do Aditivo
Alterar a razao social de POLITEC LTDA para POLITEC TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO S.A. e pr orrogar a vigencia do contrato, em carater exce pcional, ate o dia 30/04/2008 ou ate que a nova licitaçao chegue ao seu termino,desde que nao ultrapasse o periodo de 12 (doze) meses.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: art. 57 Lei 8.666/93
Data de Assinatura do Aditivo
18/10/2007
-
Aditivo 000082008 ao contrato CONTRATO 240010.50.00001.2002
Contrato
Código
Número
00001/2002
Modalidade do Termo
Número do Termo
00008/2008
Objeto do Aditivo
Atualizaçao dos preços praticados pela empresa, para menor, de forma a refletir a adeq uação à Lei Complementar 110/2001, que estabel eceu o decréscimo para 8%, no exercício de 2007 da alíquota habitual de 8,5% e alterar o CNP qu e passa a ser o da filial de Brasília, cuja ins crição é 01.645.738/0002-50.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: artigo 38, parágrafo único daLei 8.666/93.
Data de Assinatura do Aditivo
04/06/2008