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Aditivo 000000000 ao contrato CONVÊNIO 201004.57.00002.2003
Contrato
Código
Número
00002/2003
Modalidade do Termo
Número do Termo
0
Objeto do Aditivo
Possibilitar por intermédio da realizaç ão de estágios, oportunidades de aperfeiçoament o da formação profissional do corpo Discente de instituições de Ensino Superior e de Ensino Mé dio, regularmente matriculado em Instituições d e Ensino Público ou Privado em âmbito Nacional.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 4320/64, Lei 6494/77, Lei 8859/94, Dec. 87497/82, Dec. 2080/96, IN/STN Nº01/97, Port SRH/MP/2001, Lei 8666/93.
Data de Assinatura do Aditivo
02/05/2003