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Aditivo 000000000 ao contrato CONTRATO 201004.50.00025.2014
Contrato
Código
Número
000025/2014
Modalidade do Termo
Número do Termo
0
Objeto do Aditivo
Prestação, pela EMPRESA BRASILEIRA DE C ORREIOS E TELÉGRAFOS CORREIOS, de serviços e venda de produtos, que atendam às necessidades do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gest ão MP, mediante adesão ao(s) ANEXO(S) do Inst rumento Contratual que, individualmente, caract eriza(m) da modalidade envolvida.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8666/93
Data de Assinatura do Aditivo
24/09/2014
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Aditivo 000012015 ao contrato CONTRATO 201004.50.00025.2014
Contrato
Código
Número
000025/2014
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2015
Objeto do Aditivo
Prorrogar o prazo da vigência a partir de 24 de outubro de 2015.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei nº 8666/93
Data de Assinatura do Aditivo
23/09/2015
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Aditivo 000022016 ao contrato CONTRATO 201004.50.00025.2014
Contrato
Código
Número
000025/2014
Modalidade do Termo
Número do Termo
00002/2016
Objeto do Aditivo
Prorrogação do prazo vigênica a partir de 23 de setembro de 2017
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666/93
Data de Assinatura do Aditivo
23/09/2016
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Aditivo 000032017 ao contrato CONTRATO 201004.50.00025.2014
Contrato
Código
Número
000025/2014
Modalidade do Termo
Número do Termo
00003/2017
Objeto do Aditivo
Inclusões, exclusões e atualização de Ficha Resumo a partir de 30 de junho de 2017.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93
Data de Assinatura do Aditivo
30/06/2017
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Aditivo 000042017 ao contrato CONTRATO 201004.50.00025.2014
Contrato
Código
Número
000025/2014
Modalidade do Termo
Número do Termo
00004/2017
Objeto do Aditivo
1.1. Prorrogação da vigência do Contrat o original por mais 12 meses; 1.2. Substituição do ANEXO CARTA COMERCIAL pela nova versão, a nexa.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93
Data de Assinatura do Aditivo
22/09/2017
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Aditivo 000052018 ao contrato CONTRATO 201004.50.00025.2014
Contrato
Código
Número
000025/2014
Modalidade do Termo
Número do Termo
00005/2018
Objeto do Aditivo
Suprimir em 87,35% do valor inicialment e contratado alterando, dessa forma o subitem 1 0.1 da Cláusula Décima Da Dotação Orçamentári a, passando o valor do contrato de R$ 5.798.051 ,40 (cinco milhões, setecentos e noventa e oito mil, cinquenta e um reais e quarenta centavos) para 733.333,33 (setecentos e trinta e três mi l, trezentos e trinta três reais e trinta e trê s centavos), com amparo no §2º, inciso II artig o 65, da Lei nº 8.666/93, considerando sua maio r pertinência legal ao pleito encaminhado.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93
Data de Assinatura do Aditivo
26/01/2018
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Aditivo 000062018 ao contrato CONTRATO 201004.50.00025.2014
Contrato
Código
Número
000025/2014
Modalidade do Termo
Número do Termo
00006/2018
Objeto do Aditivo
Prorrogação de Vigência do Contrato ori ginal por mais 12 meses.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art. 57, II da Lei 8.666/93.
Data de Assinatura do Aditivo
21/09/2018