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Aditivo 000000000 ao contrato CONTRATO 201004.50.00020.2016
Contrato
Código
Número
000020/2016
Modalidade do Termo
Número do Termo
0
Objeto do Aditivo
Prestação de serviços de desenvolviment o e manutenção de soluções de software, na moda lidade fábrica de software, na forma de serviço s continuados presenciais e não presenciais, em regime de empreitada global por preço unitário , de acordo com as especificações e os padrões de desempenho e qualidade estabelecidos pelo Mi nistério do Planejamento, Orçamento e Gestão (M P), conforme especificações e condições constan tes no Contrato, e seus anexos.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Leis 10520/02, 12349/10, 12440/11 e 8666/93, LC 123/06 e Dec. 3555/00, 5450/05, 3722/01, 6204/07, 7892/13 e 8250/14.
Data de Assinatura do Aditivo
27/04/2016
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Aditivo 000000000 ao contrato CONTRATO 201004.50.00020.2016
Contrato
Código
Número
000020/2016
Modalidade do Termo
Número do Termo
0
Objeto do Aditivo
Prestação de serviços de desenvolviment o e manutenção de soluções de software, na moda lidade fábrica de software, na forma de serviço s continuados presenciais e não presenciais, em regime de empreitada global por preço unitário , de acordo com as especificações e os padrões de desempenho e qualidade estabelecidos pelo Mi nistério do Planejamento, Orçamento e Gestão (M P), conforme especificações e condições constan tes no Contrato, e seus anexos.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Leis 10520/02, 12349/10, 12440/11 e 8666/93, LC 123/06 e Dec. 3555/00, 5450/05, 3722/01, 6204/07, 7892/13 e 8250/14.
Data de Assinatura do Aditivo
27/04/2016
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Aditivo 000012017 ao contrato CONTRATO 201004.50.00020.2016
Contrato
Código
Número
000020/2016
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2017
Objeto do Aditivo
Prorrogar o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, contatos a partir de 27 de abril de 2017.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93
Data de Assinatura do Aditivo
25/04/2017
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Aditivo 000012017 ao contrato CONTRATO 201004.50.00020.2016
Contrato
Código
Número
000020/2016
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2017
Objeto do Aditivo
Prorrogar o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, contatos a partir de 27 de abril de 2017.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93
Data de Assinatura do Aditivo
25/04/2017
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Aditivo 000022018 ao contrato CONTRATO 201004.50.00020.2016
Contrato
Código
Número
000020/2016
Modalidade do Termo
Número do Termo
00002/2018
Objeto do Aditivo
Retificação da Cláusula Décima Quarta Da Avaliação da Qualidade, subitem 14.4, tabel a 3, do instrumento contratual, a contar da dat a de assinatura do contrato.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art. 53 da Lei 9.784/99
Data de Assinatura do Aditivo
24/04/2018
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Aditivo 000022018 ao contrato CONTRATO 201004.50.00020.2016
Contrato
Código
Número
000020/2016
Modalidade do Termo
Número do Termo
00002/2018
Objeto do Aditivo
Retificação da Cláusula Décima Quarta Da Avaliação da Qualidade, subitem 14.4, tabel a 3, do instrumento contratual, a contar da dat a de assinatura do contrato.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art. 53 da Lei 9.784/99
Data de Assinatura do Aditivo
24/04/2018