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Aditivo 000000000 ao contrato CONTRATO 201004.50.00003.2004
Contrato
Código
Número
00003/2004
Modalidade do Termo
Número do Termo
0
Objeto do Aditivo
Compartilhamento da infra-estrutura do sistema de distribuição de energia elétrica, da DETENTORA, mediante a cessão de direito de uso, a título oneroso, desta Infra-Estrutura, sem ex clusividade, para a passagem dos cabos de fibra óptica.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93.
Data de Assinatura do Aditivo
12/05/2004
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Aditivo 000012005 ao contrato CONTRATO 201004.50.00003.2004
Contrato
Código
Número
00003/2004
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2005
Objeto do Aditivo
Prorrogação do prazo constante da Cláus ula Quarta (DOS PRAZOS), item 2, do Contrato or a aditado, por mais 12 meses, contado a partir de 12 de maio de 2005.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93.
Data de Assinatura do Aditivo
11/05/2005
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Aditivo 000022006 ao contrato CONTRATO 201004.50.00003.2004
Contrato
Código
Número
00003/2004
Modalidade do Termo
Número do Termo
00002/2006
Objeto do Aditivo
O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar o preâmbulo do Contrato ora aditado, f icando alterada a denominação social da COMPANH IA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA CEB, que transfere suas atribuições para a CEB DISTRIBUIÇÃO S/A., em atendimento à Lei nº 10.848/04, a Resolução autorizada nº 318, de 14/09/05 da ANEEL, e inci so I do despacho nº 44 do Superintendente de Fi scalização Econômica e Financeira em Exercício da ANEEL,_de 11.01.2006.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93
Data de Assinatura do Aditivo
24/03/2006
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Aditivo 000032006 ao contrato CONTRATO 201004.50.00003.2004
Contrato
Código
Número
00003/2004
Modalidade do Termo
Número do Termo
00003/2006
Objeto do Aditivo
O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo constante da Cláusula Q uarta (DOS PRAZOS), item 2, do Contrato ora adi tado, por mais 12 (doze) meses, contado a parti r de 12 de maio de 2006.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei nº 8666/93
Data de Assinatura do Aditivo
11/05/2006
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Aditivo 000042007 ao contrato CONTRATO 201004.50.00003.2004
Contrato
Código
Número
00003/2004
Modalidade do Termo
Número do Termo
00004/2007
Objeto do Aditivo
O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo constante da Cláusula Q uarta (DOS PRAZOS), item 2, do Contrato ora adi tado, por mais 12 (doze) meses, contado a parti r de 12 de maio de 2007.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93
Data de Assinatura do Aditivo
11/05/2007
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Aditivo 000052008 ao contrato CONTRATO 201004.50.00003.2004
Contrato
Código
Número
00003/2004
Modalidade do Termo
Número do Termo
00005/2008
Objeto do Aditivo
O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo constante da Cláusula Q uarta (DOS PRAZOS), item 2, do Contrato ora adi tado, por mais 12 (doze) meses, contado a parti r de 12 de maio de 2008.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93
Data de Assinatura do Aditivo
09/05/2008
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Aditivo 000062009 ao contrato CONTRATO 201004.50.00003.2004
Contrato
Código
Número
00003/2004
Modalidade do Termo
Número do Termo
00006/2009
Objeto do Aditivo
O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo constante da Cláusula Q uarta (DOS PRAZOS), item 2, do Contrato ora ad itado, por mais 06 (seis) meses, contados a par tir de 12 de maio de 2009.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93
Data de Assinatura do Aditivo
11/05/2009