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Aditivo 000000000 ao contrato CONTRATO 200235.50.00009.2017
Contrato
Código
Número
00009/2017
Modalidade do Termo
Número do Termo
0
Objeto do Aditivo
Contratação de empresa especializada pa ra prestação de serviços terceirizados, de natu reza continua, de apoio administrativo, tais co mo: recepcionista, copeiro e auxiliar de serviç os diversos e braçais, com fornecimento de mão de obra, uniformes, utensílios, materiais e equ ipamentos, EPIs e ferramentas necessários à boa execução dos trabalhos, em regime de empreitad a de menor preço global para atuação nas depend ências da Superintendência de Polícia Rodoviári a Federal no Acre SRPRF/AC.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8666/93, Lei 10520/2002, Decreto 5450/2005, Decreto 3555/2000, Decreto 3693/2000, Decreto 3784/2001, Decreto 2271/97
Data de Assinatura do Aditivo
01/11/2017
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Aditivo 000012018 ao contrato CONTRATO 200235.50.00009.2017
Contrato
Código
Número
00009/2017
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2018
Objeto do Aditivo
O presente termo aditivo tem como objet o prorrogação contratual e repactuação dos valo res pagos à Contratada, pelos serviços prestado s do contrato nº 09/2017, em decorrência dos Ac ordos Coletivos de Trabalho de 2017 e 2018.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Leis n.°s 8.666, de 21 de junho de 1993, atualizada e 9.854, de 27 de outubro de 1999, Lei nº. 10.520/2002.
Data de Assinatura do Aditivo
30/10/2018
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Aditivo 000022019 ao contrato CONTRATO 200235.50.00009.2017
Contrato
Código
Número
00009/2017
Modalidade do Termo
Número do Termo
00002/2019
Objeto do Aditivo
O presente Termo Aditivo tem como objet o o acréscimo de 01 (um) posto de serviço (rece pcionista) aos 02 (dois) já existentes no Termo de Contrato nº 09/2017.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei nº 8666/93, Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 5.450/2005, Drcreto nº 3.555/2000 decreto nº 3.693/2000, Decreto 2.271/1997.
Data de Assinatura do Aditivo
19/07/2019
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Aditivo 000032019 ao contrato CONTRATO 200235.50.00009.2017
Contrato
Código
Número
00009/2017
Modalidade do Termo
Número do Termo
00003/2019
Objeto do Aditivo
Prorrogação do contrato 09/2017 de empr esa especializada no fornecimento de mão de obr a terceirizada para atuação nas dependencias da SRPRF/AC por mais doze de 31/10/2019 a 31/10/2 020
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8666 de 1993 e suas alterações
Data de Assinatura do Aditivo
24/10/2019
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Aditivo 000042020 ao contrato CONTRATO 200235.50.00009.2017
Contrato
Código
Número
00009/2017
Modalidade do Termo
Número do Termo
00004/2020
Objeto do Aditivo
Prorrogar por mais 12 (doze0 meses a vi gência do presente contrato
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Decreto n 3693/2000, Decreto 3784/2001, Decreto 2271 de 1997, IN STI n02/08, IN 03 de 97, Lei 8666/93 e suas alterações.
Data de Assinatura do Aditivo
26/10/2020