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Aditivo 000000000 ao contrato CONTRATO 200235.50.00005.2019
Contrato
Código
Número
00005/2019
Modalidade do Termo
Número do Termo
0
Objeto do Aditivo
O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de serviços de agenciamento de viagens para aquisição de passagens aéreas naci onais e internacionais, compreendendo os serviç os de emissão, alteração e cancelamento de pass agem, bem como de serviços correlatos, que serã o prestados nas condições estabelecidas no Term o de Referência, anexo do Edital.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei nº 8666/1993, Lei nº 10520/2002, Decreto nº 7892/2013, Decreto 9507/2018, IN SEGES/MP nº 05/2017.
Data de Assinatura do Aditivo
30/07/2019
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Aditivo 000012020 ao contrato CONTRATO 200235.50.00005.2019
Contrato
Código
Número
00005/2019
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2020
Objeto do Aditivo
Renovação da contratação de serviços Co ntinuados de agenciamento de viagens para aquis ição de passagens aéreas para suprir necessidad e desta superintendencia.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8666/93, lei 10.520/02, DL 7892/13, DL 2271/97 e IN 02/08 e suas alterações.
Data de Assinatura do Aditivo
24/06/2020