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Aditivo 000000000 ao contrato CONTRATO 200129.50.00002.2005:Prestação de serviço de comunicação de dados Frame relay.
Código
Número
00002/2005
Modalidade do Termo
Número do Termo
0
Objeto do Aditivo
Prestação de serviço de comunicação de dados Frame relay.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Dec. 5450/05, Lei 10520 e Lei 8666/93 e demais normas pertinentes.
Data de Assinatura do Aditivo
05/12/2005
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Aditivo 000012009 ao contrato CONTRATO 200129.50.00002.2005:Prestação de serviço de comunicação de dados Frame relay.
Código
Número
00002/2005
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2009
Objeto do Aditivo
Prorrogar por 12 (doze) meses o prazo d e vigência do Contrato nº 02/2005.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8666 de 1993 e demais normas pertinentes
Data de Assinatura do Aditivo
27/11/2009
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Aditivo 000012010 ao contrato CONTRATO 200129.50.00002.2005:Prestação de serviço de comunicação de dados Frame relay.
Código
Número
00002/2005
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2010
Objeto do Aditivo
Prorrogar, em caráter excepcional, por _12 (doze) meses o prazo de vigência do Contrat o 2/2005.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8666/1993 e demais normas pertinentes.
Data de Assinatura do Aditivo
01/12/2010
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Aditivo 000022007 ao contrato CONTRATO 200129.50.00002.2005:Prestação de serviço de comunicação de dados Frame relay.
Código
Número
00002/2005
Modalidade do Termo
Número do Termo
00002/2007
Objeto do Aditivo
Alteração da Cláusula Décima Quinta do contrato original, ou seja, prorrogar o prazo d e vigência do mesmo por 12(doze) meses.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8666/93 e Lei 10520/02; Decretos 5450/05 e 2271/97; IN MARE 18/97 e Resolução da ANATEL 272/01.
Data de Assinatura do Aditivo
05/12/2007
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Aditivo 000032007 ao contrato CONTRATO 200129.50.00002.2005:Prestação de serviço de comunicação de dados Frame relay.
Código
Número
00002/2005
Modalidade do Termo
Número do Termo
00003/2007
Objeto do Aditivo
Alterar a Cláusula Terceira e Décima Qu inta do Contrato nº 2/2005.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8666/93 e Lei 10520/02 e demais normas pertinentes.
Data de Assinatura do Aditivo
05/12/2006
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Aditivo 000032008 ao contrato CONTRATO 200129.50.00002.2005:Prestação de serviço de comunicação de dados Frame relay.
Código
Número
00002/2005
Modalidade do Termo
Número do Termo
00003/2008
Objeto do Aditivo
Alteração da Cláusula Décima Quinta do Contrato nº 2/2005, no sentido de prorrogar o r eferido contrato pelo período de 12(doze) meses .
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666/2005, Lei 10.520/2002 e demais normas pertinentes.
Data de Assinatura do Aditivo
05/12/2008