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Aditivo 000000000 ao contrato CONTRATO 200077.50.00004.1995
Contrato
Código
Número
00004/1995
Modalidade do Termo
Número do Termo
0
Objeto do Aditivo
Contratação de empresa especializada de engenharia para execução de serviços de operação e manutenção preventiva e corretiva das instalaçoes fisicas do edificio sede da SR/PA, SFTI-Cais, Sitio/DPRE.
Fundamento Legal do Aditivo
Lei nr. 8.666/93
Data de Assinatura do Aditivo
22/12/1995
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Aditivo 000011996 ao contrato CONTRATO 200077.50.00004.1995
Contrato
Código
Número
00004/1995
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/1996
Objeto do Aditivo
Modificar a clausula quinta do contrato nr. 004/95.
Fundamento Legal do Aditivo
Lei nr. 8.666/93
Data de Assinatura do Aditivo
04/03/1996
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Aditivo 000021997 ao contrato CONTRATO 200077.50.00004.1995
Contrato
Código
Número
00004/1995
Modalidade do Termo
Número do Termo
00002/1997
Objeto do Aditivo
Modificar as cláusulas segunda, terceira e quinta do Contrato 04/95
Fundamento Legal do Aditivo
Art. 5, do decreto nr. 1.054 de 07.02.94 e letra 'a', doinciso XIV, art. 40 da Lei nr. 8.666/93.
Data de Assinatura do Aditivo
07/03/1997
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Aditivo 000031997 ao contrato CONTRATO 200077.50.00004.1995
Contrato
Código
Número
00004/1995
Modalidade do Termo
Número do Termo
00003/1997
Objeto do Aditivo
Renovação do Contrato, conforme cláusula quinta e a extensão do objeto con a inclusão de mais um prédio da contratante.
Fundamento Legal do Aditivo
Inciso II, do art. 57 da Lei nr. 8.666/93.
Data de Assinatura do Aditivo
22/12/1997
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Aditivo 000052000 ao contrato CONTRATO 200077.50.00004.1995
Contrato
Código
Número
00004/1995
Modalidade do Termo
Número do Termo
00005/2000
Objeto do Aditivo
Renovação dos créditos orçamentários, estipulados na Cláusula Quinta Contrato 04/95.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei nr. 8666/93
Data de Assinatura do Aditivo
11/01/2000
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Aditivo 804952001 ao contrato CONTRATO 200077.50.00004.1995
Contrato
Código
Número
00004/1995
Modalidade do Termo
Número do Termo
000080495/2001
Objeto do Aditivo
A prorogacao, em carater excepcional de acordo com o estipulado pelo paragrafo 4 do artigo 57 da lei Nr 8.666/93, do prazo de vigencia estabe lecido na clausula quarta do contrato Nr 004/95, alterada pela clausula ter ceira do terceiro termo aditivo ao mesmo contrato e parecer Nr 001/01-AJ/SR DPF/MA.
Fundamento Legal do Aditivo
Lei Nr 8.666/93
Data de Assinatura do Aditivo
22/12/1995