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Aditivo 000000000 ao contrato CONTRATO 200070.50.00020.2010
Contrato
Código
Número
000020/2010
Modalidade do Termo
Número do Termo
0
Objeto do Aditivo
Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de recepção ( alocação de pessoal),visando atender as necessi dades desta Superintendência Regional no Estado do Acre e suas Unidades descentralizadas, para o exercício de 2010.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8666/93, art. 24, inciso XI.
Data de Assinatura do Aditivo
14/06/2010
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Aditivo 000012010 ao contrato CONTRATO 200070.50.00020.2010
Contrato
Código
Número
000020/2010
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2010
Objeto do Aditivo
Conceder a repactuação do preço contratado, tendo em vista o raluste salarial definido no acordo coletivo de trabalho Ac 05/2010, registrado no MTE em 01/03/2010.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alterações
Data de Assinatura do Aditivo
16/06/2010
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Aditivo 000022010 ao contrato CONTRATO 200070.50.00020.2010
Contrato
Código
Número
000020/2010
Modalidade do Termo
Número do Termo
00002/2010
Objeto do Aditivo
Prorrogação de vigência contratual para o período de 01/01/2011 a 31/12/2011.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Cláusula Vigésima primeira do contrato original e artigo 57 da lei 8666/93
Data de Assinatura do Aditivo
31/12/2010
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Aditivo 000032011 ao contrato CONTRATO 200070.50.00020.2010
Contrato
Código
Número
000020/2010
Modalidade do Termo
Número do Termo
00003/2011
Objeto do Aditivo
Aditamento do Contrato 20/2010-SR/DPF/A C, objetivando o acréscimo de 01 posto de recep cionista, com previsão de adicional de periculo sidade, com carga horária de 44h semanais, no p eríodo diário de 08:00 às 12:00 e de 14:00 às 1 8:00, de forma contínua, no prédio da sede da S uperintendência de Polícia Federal no Acre.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Cláusula Décima do Contrato Original e art. 65, § 1º da Lei 8.666/93
Data de Assinatura do Aditivo
30/09/2011
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Aditivo 000042011 ao contrato CONTRATO 200070.50.00020.2010
Contrato
Código
Número
000020/2010
Modalidade do Termo
Número do Termo
00004/2011
Objeto do Aditivo
Prorrogar a vigência contratual por mai s 12 (doze) meses, compreendendo o período de 0 1/01/2012 a 31/12/2012.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: cláusula nona do contrato original e art. 57, II da Lei 8.666/93
Data de Assinatura do Aditivo
30/12/2011
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Aditivo 000052012 ao contrato CONTRATO 200070.50.00020.2010
Contrato
Código
Número
000020/2010
Modalidade do Termo
Número do Termo
00005/2012
Objeto do Aditivo
Prorrogar o prazo de vigência do contra to por 12 (doze) meses, compreendendo o período de 1º/01/2013 a 31/12/2013, nos termos da Cláu sula Nona do contrato original.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Cláusula nona do contrato original e Lei n. 8.666/93.
Data de Assinatura do Aditivo
31/12/2012
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Aditivo 000062013 ao contrato CONTRATO 200070.50.00020.2010
Contrato
Código
Número
000020/2010
Modalidade do Termo
Número do Termo
00006/2013
Objeto do Aditivo
Alteração da vigência final do contrato para o dia 15807/2013, em virtude do limite te mporal de 60 meses previsto no artigo 57, II da Lei 8.666/93. Com a alteração, o contrtao se e ncerrará em 15/07/2013.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Cláusula Nona do COntrtao original e artigo 57, II da Lei 8.666/93.
Data de Assinatura do Aditivo
28/06/2013