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Aditivo 000000000 ao contrato CONTRATO 200070.50.00012.2010
Contrato
Código
Número
000012/2010
Modalidade do Termo
Número do Termo
0
Objeto do Aditivo
Contrato de distribuição de publicidade legal impressa e/ou eletrônica pela empresa EBC obedecidas as determinações contidas no Decreto 6.555/08, Lei 6.650/79, Lei 4.680/65, Decreto 5 7.690/66, artl 25, 'caput", da Lei 8.666/93.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art. 25, caput, da Lei 8.666/93.
Data de Assinatura do Aditivo
05/04/2010
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Aditivo 000012010 ao contrato CONTRATO 200070.50.00012.2010
Contrato
Código
Número
000012/2010
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2010
Objeto do Aditivo
Prorrogação do prazo de vigência contra tual para o período de 01/01/2011 a 31/12/2011; retificação do valor global estimado do contrat o original para R$ 10.000,00 (dez mil reais), a dequando-o à inexigibilidade publicado no D.O.U . na ocasião; Acréscimo de 25% ao valor global, resultante em R$ 2.500,00 (dois mil e quinhent os reais), passando o valor global do contrato para R$ 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais) para o exercício de 2011.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Artigos 57,II e 65, § 2º, II da Lei 8.666/93; Cláusula Terceira do contrato original
Data de Assinatura do Aditivo
31/12/2010
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Aditivo 000022011 ao contrato CONTRATO 200070.50.00012.2010
Contrato
Código
Número
000012/2010
Modalidade do Termo
Número do Termo
00002/2011
Objeto do Aditivo
Prorrogar a vigência contratual por mai s 12 (doze) meses, compreendendo o período de 0 1/01/2012 a 31/12/2012.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: art. 57, II da Lei 8666/93
Data de Assinatura do Aditivo
30/12/2011
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Aditivo 000032012 ao contrato CONTRATO 200070.50.00012.2010
Contrato
Código
Número
000012/2010
Modalidade do Termo
Número do Termo
00003/2012
Objeto do Aditivo
Prorrogar o prazo de vigência do Contra to Original por mais 12 (doze) meses, compreend endo o período de 01/01/2013 a 31/12/2013.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei n. 8.666/93.
Data de Assinatura do Aditivo
31/12/2012
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Aditivo 000042013 ao contrato CONTRATO 200070.50.00012.2010
Contrato
Código
Número
000012/2010
Modalidade do Termo
Número do Termo
00004/2013
Objeto do Aditivo
O presente termo tem por objeto porroga r a vigência contratual por mais 12 meses, com início em 01/01/2014 e término em 31/12/2014 e alterar a cláusula Segunda do Contrato 12/2010.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666/93.
Data de Assinatura do Aditivo
30/12/2013
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Aditivo 000052015 ao contrato CONTRATO 200070.50.00012.2010
Contrato
Código
Número
000012/2010
Modalidade do Termo
Número do Termo
00005/2015
Objeto do Aditivo
O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigencia do contrato origi nal por mais 03 meses e 04 dias, com inicio em 01/01/2015 a 04/04/2015.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: lei 8.666/93 e suas alterações
Data de Assinatura do Aditivo
10/11/2014