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Aditivo 000000000 ao contrato CONTRATO 200070.50.00008.2010
Contrato
Código
Número
00008/2010
Modalidade do Termo
Número do Termo
0
Objeto do Aditivo
Prestação de serviço de marcação, remar cação e emissão de passagens aéres e rodoviária s, nacionais e internacionais, para atender as necessidades da SR/DPF/AC e Unidades descentral izadas
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alterações
Data de Assinatura do Aditivo
19/02/2010
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Aditivo 000012010 ao contrato CONTRATO 200070.50.00008.2010
Contrato
Código
Número
00008/2010
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2010
Objeto do Aditivo
Prorrogação da vigência contratual para o período de 01/01/2011 a 31/12/2011.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Cláusula oitava do contrato original e artigo 57 da Lei 8.666/93
Data de Assinatura do Aditivo
31/12/2010
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Aditivo 000022011 ao contrato CONTRATO 200070.50.00008.2010
Contrato
Código
Número
00008/2010
Modalidade do Termo
Número do Termo
00002/2011
Objeto do Aditivo
Prorrogar a vigências contratual por ma is 12 (doze) meses, compreendendo o período de 01/01/2012 a 31/12/2012.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: cláusula oitava do contrato originário e art. 57, II da Lei 8666/93
Data de Assinatura do Aditivo
30/12/2011
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Aditivo 000032012 ao contrato CONTRATO 200070.50.00008.2010
Contrato
Código
Número
00008/2010
Modalidade do Termo
Número do Termo
00003/2012
Objeto do Aditivo
Suprimir o valor global do contrato em 25%(vinte e cinco por cento) que representa uma redução de R$ 103.124,97 (cento e três mil, ce nto e vinte e quatro reais e noventa e sete cen tavos), resultando o valor atual em R$ 309.374, 91 (trezentos e nove mil, trezentos e setenta e quatro reais e noventa e um centavos).
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Cláusula quarta do contrato original, bem como art. 65, § 1º, da Lei nº 8.666/93.
Data de Assinatura do Aditivo
26/03/2012
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Aditivo 000042012 ao contrato CONTRATO 200070.50.00008.2010
Contrato
Código
Número
00008/2010
Modalidade do Termo
Número do Termo
00004/2012
Objeto do Aditivo
Tem por objeto o equilíbrio econômico-f inanceiro do contrato,com reajuste do valor em 10%(dez por cento),considerando que as companhi as aéreas adotarão novas práticas de remuneraçã o às agências de viagem em vendas de bilhetes d e passagens às contas governamentais,deixando s ob responsabilidade da contratante o pagamento da comissão a que a contratada fará jus sob as vendas de passagens,alterando a cláusula décima do contrato originário.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Arts.57,§1º,II e 65,II,"d",da Lei n. 8.666/93 e art. 37,XXI, da Constituição Federal.
Data de Assinatura do Aditivo
09/05/2012
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Aditivo 000052012 ao contrato CONTRATO 200070.50.00008.2010
Contrato
Código
Número
00008/2010
Modalidade do Termo
Número do Termo
00005/2012
Objeto do Aditivo
Restabelecer o valor inicial do contrat o, nos termos das Cláusulas Quarta e Décima do contrato original, bem como do art. 65, §1º, da Lei n. 8.666/93.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art. 65, § 1º, da Lei n. 8.666/93.
Data de Assinatura do Aditivo
17/08/2012
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Aditivo 000062012 ao contrato CONTRATO 200070.50.00008.2010
Contrato
Código
Número
00008/2010
Modalidade do Termo
Número do Termo
00006/2012
Objeto do Aditivo
Prorrogar o prazo de vigência do contra to por 14 (quatorze) dias, compreendendo o perí odo de 1º/01/2013 a 14/01/2013, nos termos da c láusula oitava do contrato original, bem como d as Instruções Normativas n. 7/2012 e 8/2012, am bas da SLTI/MPOG.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Cláusula oitava do contrato original, Lei n. 8.666/93 e Instruções Normativas 7/2012 e 8/2012 da SLTI/MPOG.
Data de Assinatura do Aditivo
31/12/2012